Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1257158/4 ERICK NASCIMENTO VALIM 1257164/2 ERICO VINICIUS XAVIER SOARES 1257167/5 LUIS GOMES DA COSTA 1257168/3 DAVID FERREIRA DA ROCHA 1257169/1 HALYSON BARBOSA SIMOES 1257173/3 DAVID SIMAL RODRIGUES JUNIOR 1257189/9 LEANDRO BORGES DA SILVA 1257190/7 JULIMAR PEREIRA DA SILVA 1257202/0 LILIANE LEAL ANDRADE 1257207/9 EULER PIRES FERREIRA 1257208/7 IGOR HENRIQUE BASTOS CALAZANS 1257212/9 ISAAC RODRIGUES PORTO 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 122 Walmir De Castro Rezende 123 Marlene Dos Santos Carvalho Carmo 124 Rovaldo Silva Filho 125 Edson Pereira Dos Reis 126 Lidmara Conceicao Dos Santos Rocha 127 Fernando Hermes Carneiro 128 Hosana Janaina Arcanjo Hoehene 129 Alda Selene Paulino Brito 130 Michel Farnese Teixeira 131 Lucia De Fatima Evaristo 132 Luciene Lamounier Silva 133 Monique Moraes Mazoni Do Nascimento 134 Soraya Rocha Marcos Dos Anjos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0457928-0 0457929-8 0457931-4 0457931-4 0457933-0 0457933-0 0457934-8 0457934-8 0457939-7 0457945-4 0457945-4 0457948-8 0457948-8 0457949-6 0457949-6 0457958-7 0457958-7 0457959-5 0457959-5 0457962-9 0457977-7 0457989-2 0457989-2 0457992-6 0457993-4 0458008-0 0458008-0 0458013-0 0458013-0 0458034-6 0458034-6 0458048-6 0458048-6 0458054-4 0458054-4 0458056-9 0458056-9 0458072-6 0458072-6 0458080-9 0458080-9 0458195-5 0458195-5 0458282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.234.323-2 1.234.329-9 1.235.274-6 667.946-8 1.188.919-3 1.189.003-5 1.189.067-0 1.189.200-7 1.189.215-5 1.189.268-4 1.189.312-0 1.189.322-9 1.189.424-3 1.189.492-0 1.208.388-7 387.667-9 1.100.004-9 1.111.416-2 1.111.439-4 1.149.655-1 1.156.903-5 1.174.411-7 1.174.419-0 1.174.429-9 1.189.038-1 1.189.066-2 1.189.157-9 1.189.229-6 1.189.295-7 1.189.382-3 1.233.027-0 457.930-6 1.034.844-9 1.060.947-7 1.060.962-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 0297106/7 0297171/1 0340492/8 0340551/1 0340858/0 0340954/7 0340998/4 0341228/5 0341631/0 0341780/5 0341941/3 0341987/6 0342002/3 0342093/2 0342142/7 0342211/0 0342226/8 0342350/6 0342515/4 0343729/0 0343832/2 0343956/9 0343985/8 0345988/0 0348928/3 0349045/5 0349066/1 0349091/9 0349118/0 0349121/4 0349182/6 0349186/7 0349298/0 0368829/8 0369841/2 0369979/0 0370209/9 0370247/9 0371122/3 0381170/0 0381209/6 0386100/2 0386313/1 0386395/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 494 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N. 166.041-4, SEBATIAO DOS SANTOS PERES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.650-3, ALTAIR ALVES DA ROCHA, ASPM-1C, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 N. 166.041-4, SEBATIAO DOS SANTOS PERES, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.650-3, ALTAIR ALVES DA ROCHA, ASPM-1C, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 492/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 08 de outubro