Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em 17 de outubro de 2011, a Sociedade Amigos da Praia do Camburizinho, qualificada, propôs a presente ação cautelar em ação civil pública, perante a Justiça Federal de São José dos Campos, em face de North Shore Empreendimentos Imobiliários Ltda. e de Sidney Fabiani da Silva, por meio da qual se postulava provimento de natureza declaratória e condenatória para que as partes rés se abstivessem de dar continuidade à construção de um empreendimento imobiliário na Praia do Camburizi

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 348/369 EMPENHO: respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 3.228.499,71 (três milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93 e nº 10.520/2002. PRAZO: A duração deste contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATANTE:

Caderno único ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

02 Diário da Justiça Eletrônico Anexo do Edital. MONITORAÇÃO: Serviço de monitoração remota e acionamento 24x7x365, e demais especificações, conforme Termo de Referência - Anexo do Edital. Mês ANO XXIV - EDIÇÃO 7011 027/113 12 R$ 1.927,67 R$23.120,00 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em uma vias que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 7 de outubro de 2021 Documento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000773-26.2015.403.6135 - PLINIO FIGUEIREDO - ESPOLIO X ATHALY PIZA E FIGUEIREDO(SP009453 - JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS E SP128598 - DJULIAN CAVARZERE DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL 1. Providenciem os autores, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, os documentos requeridos pela Fundação Florestal, inclusive no formato digitalizado (formato PDF) - fls. 370. 1.1. Intime-se a Fundação Florestal, por carta precatória, através do sistema PJe. 2. Cumpridas as determinações, torne

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6147 19/68 Parágrafo Segundo. Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo de vigência do contrato. A garantia prestada será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Parágrafo Terceiro. A não prestação de garantia eq

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6162 044/165 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 01/03/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 07/2017 – SEI n.º 0009630-67.2016.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Serviço de fornecimento, implantação, integração e treinamento de solução cdc escalar, móvel e modular, com manutenção, suporte e de movimentação física de equipamentos servidores e ativos de rede dos data centers atua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 5031 CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 1002322-37.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Roberta Trevisan Martire - Rodrigo Martire - - Celia Rosa Trevisan - - Isabella Trevisan Martire - - Antonella Trevisan Martire - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - AVISO: o procedimento para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 5031 CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 1002322-37.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Roberta Trevisan Martire - Rodrigo Martire - - Celia Rosa Trevisan - - Isabella Trevisan Martire - - Antonella Trevisan Martire - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - AVISO: o procedimento para o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. O pedido de antecipação de tutela depende da prova da probabilidade do direito invocado, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do Código de Processo Civil. O pleito da parte autora esbarra no prova da probabilidade do direito, em caráter perfunctório. Veja-se o resumo dos fatos apontados na inicial: Trata-se de auto de infração lavrado contra a Autora em virtude de um suposto descumprimento do dever de manter em boa guarda os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502373-51.2019.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXECTDO : Gerson Braga de Figueiredo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502374-36.2019.8.26.0587 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNI