Publicações Judiciais ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000441 APELAÇÃO CÍVEL 0015541-12.2014.404.9999 - 00018286820138240022/SC RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : VILMAR IZIDORO ADVOGADO : Osny Bittencourt Batista APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000442 APELAÇÃO CÍVEL 0015392-16.2014.404.9999 - 00029143920138240066/SC RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO R

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 0007271-33.2013.404.9999 - 13911100004567/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA/ ADVOGADO : Miguel Arenhart INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E : TECNOLOGIA - INMETRO APELADO ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 0000162 APELAÇÃO CÍVEL 0006952-65.2013.404.9999 - 4811000021014/RS RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVE

Publicações Judiciais ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 07 de outubro de 2014. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015611-29.2014.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : ASCORE QUÍMICA LTDA/ ME EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS. JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. As custas relativas aos feitos ajuizados perante a Justiça Estadual da jurisdição federal, são regidas pela legislação do respecti

Publicações Judiciais ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

por juiz estadual, a condição que se impõe é suscitar questão de ordem a fim de determinar o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que haja manifestação a respeito da questão e, em assim entendendo, remeter os autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por una

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 342 VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA MELHOR ESCLARECER OS FUNDAMENTOS. Acolhem-se os embargos de declaração para melhor esclarecer os fundamentos sobre a matéria apresentada pela parte, a fim de Acórdão Processo Nº RO-0010734-52.2015.5.12.0025 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE PARATI SA ADVOGADO SIDNEY

Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : LUCIA ANTUNES DE LIMA ADVOGADO : Sidney Jose Matiotti 00024 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0001575-50.2012.404.9999/SC RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : LUCIA ANTUNES DE LIMA ADVOGADO : Sidney Jose Matiotti 00025 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002951-71.2012.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : NAIRO ALVARUS ANTONIO PATUSSI : Ma

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 345 ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Acórdão Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para: a) sanar omissão, rejeitando o requerimento da ré para dedução de valores pagos à autora em razão de segurodesemprego; b) esclarecer que a reintegração da obreira deve se dar

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 107 insuscetível, portanto, de liberar o trânsito regular desse recurso de PODER JUDICIÁRIO natureza extraordinária. JUSTIÇA DO TRABALHO Por outro lado, a Câmara decidiu em sintonia com a OJ nº 300 da SDI-1 do TST, o que, isoladamente, inviabiliza o seguimento do recurso (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula nº 333/TST). CONCLUSÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGO se

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 49 declaração opostos pela ré, nos termos do art. 897-A, §2º, da CLT bem como da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do TST. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS, 22 de Fevereiro de 2018 VIVIANE COLUCCI Desembargador Federal do Trabalho FLORIANOPOLIS, 22 de Fevereiro de 2018 VIVIANE COLUCCI Despacho Processo Nº RO-0010734-52.2015.5.12.0025 Relator VIV

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 118 Lei 13.015/2014 /rrb Recorrente(s): PARATI SA Recorrido(a)(s): VERA LUCIA ZIMMER BAMPI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 27/04/2018; recurso apresentado em 08/05/2018). Regular a representação processual. FLORIANOPOLIS, 19 de Maio de 2018 Satisfeito o preparo. MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente PRESSUPOSTO