Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 11247 Hora: 2 mai. 2022 09:50 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus- PODER JUDICIÁRIO br.zoom.us/j/83361524077?pwd=MEFOYjJrbUZiQkpuRy9QVTZM JUSTIÇA DO bFQ3dz09 ID da reunião: 833 6152 4077 Senha de acesso: 448447 Para download do aplicativo ou acesso por número e senha, deve o participante acessar o site https://trt2-jus-br.zoom.us/. Orientaçõ

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 29560 29/05/2020; RR-1000049-89.2018.5.02.0041, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 01/06/2020. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e 1.PETROLEO BRASILEIRO S iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho,incide o Recorrente(s): A PETROBRAS óbice previsto na Súmula 333, doTST e no art. 896, § 7º, da CLT. DENEGO

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região à parte autora, com cópia da sentença, quando da devolução do RITO: Ordinário documento; a segunda, encaminhada ao INSS, em cumprimento ao RECLAMANTE: Sidney Lima dos Anjos art. 34, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral 1ª RECLAMADA: G&E Manutenção e Serviços Ltda. da Justiça do Trabalho e a terceira, anexada aos autos. 2ª RECLAMADA: Petr

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Fontes, 1999, p. 263, grifamos) 14359 Relatora Assim, a única interpretação coerente que se pode extrair, de acordo com os princípios basilares do Direito brasileiro, impõe a SAO PAULO/SP, 29 de novembro de 2022. isenção de custas ao beneficiário da Justiça gratuita, em qualquer hipótese. MILTON AKIO ITO De todo o exposto, resta claro que não há fundamento q

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9608 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA TELEPRESENCIAL, por meio da Plataforma Zoom,instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. RECLAMADO Eventual impossibilidade de comparecimento na audiência deverá ser justificada nos autos em petição fundamentada (art. 6º, §4º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT N. 6

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2022. 15620 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. O C. STF, no dia 18 de dezembro de 2020 julgou a ADC 58, nos seguintes termos: "EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO FERNANDA LOYOLA BALBO TRABALHO. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E Diretor de Secretaria AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE. Edital

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Autor IVANISE MACIEL CHELLES BARROZO REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ(OAB: 94858-D/SP) INTER AMERICAN COMERCIO E SERVIÇOS EDUCATIVOS LTDA Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): Advogado 10494 GIDIAO MACHADO FILHO(OAB: 263029-D/SP) Sata - Serviço Auxiliar de Transporte Aereo SA TIAGO PONTES QUEIROZ(OAB: 23719-D/PE) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - INTER AMERICAN

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Processo Nº RTAlç-0000204-18.2019.5.07.0015 RECLAMANTE MARIA ODELI LIMA GONCALVES ADVOGADO TARCISIO MEDEIROS SA JUNIOR(OAB: 34035/CE) RECLAMADO CLINICA NOVA SAUDE MULHER LTDA 593 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SIDNEY LIMA DOS ANJOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA REDESIGNADA para o dia 03/06/2019 08:00

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RENAN FELIPE GOMES (SP - Advogado(a)(s): 271830) P.G.R. SAO PAULO Recorrido(a)(s): REFEICOES LTDA. RODRIGO ELIAN SANCHEZ Advogado(a)(s): (SP - 209568) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 05/12/2022 - 29558 Processo Nº ROT-1000193-61.2022.5.02.0255 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RE

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Compete à parte efetuar o saque do alvará #id:ddff233, uma vez 8848 4. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, ao E. Tribunal que a CEF está realizando atendimento prioritário para pagamento Regional do Trabalho - 2ª Região, para regular processamento e dos alvarás recursais de guias GFIP, podendo ser julgamento do(s) apelo(s). sacados ou creditados em qualqu