Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 2031 teor da informação retro, onde noticia que o processo principal foi julgado extinto, determino o arquivamento destes autos de Habilitação Incidental de Herdeiros. Int. - DR. MAURICIO MACEDO CRIVELINI (OAB 114.456) PROC. 0492/2000 - DECLARATÓRIA CONTRA O CÁLCULO DA ALÍQUOTA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA EKL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2432 ZULEICE LOPES, NORMANDO LOPES FILHO E SIDNEY LOPES DE MELO - fls: Ante o exposto, julgo procedente o pedido fundado no artigo 1238 do CC., e declaro a aquisição pelos autores Marizete Aparecida Machado e outros, qualificados nos autos do imovel devidamente descrito e caracterizado no memorial descritivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1566 PIRES (OAB 68.681) PROC. 0467/2010 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - RITA DE CÁSSIA LEMOS SILVA X JOSE LUIZ DOS SANTOS - Fls. 21: Tendo em vista a institutição do Setor de Conciliação em conformidade com O Provimento nº 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura, designo audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2410 Judicial para atualização do valor da causa, apurando-se o valor a ser recolhido como preparo da apelação. Com base neste valor, intimem-se os interessados a complementarem o valor do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, porquanto o artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil é claro ao afirmar: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2379 Ministro Moreira Alves; j. 20.08.2002; Primeira Turma). Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por GATTI E GATTI LTDA contra a FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO. Condeno a embargante no pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2208 06/04/2011 SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO JUIZ TITULAR: RODRIGO FERREIRA ROCHA PROC. 0962/2005 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - MARTINS RAMIRES X ESPÓLIO DE FAUZI KASSIM, ESPÓLIO DE GERCY BARBOSA, LUZIA PEREIRA BARBOSA, MARIA HELENA MIGUEL KASSIN E ARNALDO LOPES, AGNALDO LOEPES, ZULEICE LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3440 S/A - Decisão de fls. 153: Fls: Digam as partes sobre a guia de deposito judicial de fls. 12. Após cumpra-se o despacho de fls. 150. int. - DRS. JOSÉ RICARDO GOMES (OAB 126.759) E MARGARETH MIESSI CAIRES GOMES (OAB 127.083), MARIA DA GRAÇA SIMPLÍCIO (OAB 149.964) PROC. 0928/2000 - DECLARATÓRIA (EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1893 prazo de 10 dias. Int - DRS. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), MÁRIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65.661) E RITA DE CÁSSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681) PROC. 1008/2000 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - AILDO RIBEIRO NOVAES E AILDO RIBEIRO NOVAES - ME X BANCO SUDAMERIS BRASIL - Decisão de fls. 206: Vistos, Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1864 188). Apresentado cálculo atualizado da dívida foi efetuada a penhora on line do montante devido com a sua transferência para a conta judicial (fl. 97). Diante do depósito, o banco exeqüente requereu a expedição de mandado de levantamento (fls. 199). É o relatório. DECIDO. Diante do pagamento do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1815 negociou somente com Sinésio, que foi quem negociou com Nathan. Confessou que imóvel possuía chaves e permanecia trancado, ficando as chaves com Sebastião (fl.1181). Dessas oitivas se conclui que: a) o imóvel era trancado e as chaves estavam no poder de Sebastião; b) as chaves somente foram entregues ao