114 resultados encontrados para sidney manoel silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 930 à Receita Federal, e de outras provas pertinentes. Os documentos ofertados não evidenciam que o autor é necessitado, no sentido da lei de assistência judiciária, ou seja, de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo, já que o conceito de pobreza que a part
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1058 Superior Tribunal de Justiça, que “Pela competência que lhe dá, a Constituição Federal apresenta-o como defensor da lei federal e unificador do direito” (CF, art. 105, III, “a” a “c”), compartilha do mesmo entendimento: “Recurso especial Consumidor Inversão do ônus da prova Art. 6º, inci
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 882 sustação de protesto contra P. C. LARANJEIRA-ME, também qualificada nos autos, em que requer a concessão de cautela liminar e definitiva para sustação de protesto de títulos apontados perante os Segundo e Terceiro Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos de Bauru. É o relatório. Fundamento e deci