7 resultados encontrados para sidney moraes de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENAC AO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PE NAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 140744-32.2001.8.09.0051 ( 200101407445 ) AUTOS NR. : 2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : KENIO NEY BENTO ADV ACUS : 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : FIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 HO AO DA EXECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXE CUCAO PENAL ( ART. 76 DO CP ) E O CURSO PRESCRICIONAL ( ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ), ATE QUE O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBE RDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 203361-19.2016.8.09.0175 (201602033611), EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 REEDUCANDO ADVERTIDO DE O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES ACIMA DESCR ITOS PODERA ENSEJAR NA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR OU ATE MESM O NA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERM O A CASA DO ALBERGADO. NADA MAIS HAVENDO, DO QUE PARA CONSTAR EU_ ____, SECRETARIA DA VEPEMA, O DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZA DE DIREI TO DEFENSOR PUBLICO PROMOTOR DE JUSTICA NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DI ARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRONICA. DESDE JA FICA O REEDUCANDO A DVERTIDO DE O DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES ACIMA DESCRITOS PODERA E NSEJAR NA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR OU ATE MESMO NA REGRESSA O DO REGIME PRISIONAL. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 03 (T RES) MESES. DECORRIDO TAL PRAZO, OFICIE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : : 233555-64.2008.8.09.0051 ( 200802335556 ) 71 EXECUCAO PENAL ANDRE LUIZ FELIX FERREIRA MARIO ANGELO BRANDAO DE JESUS SILVA KATIANE DE SOUZA MATOS ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200802335556 HOMO