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sidney pereira de matos

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28 resultados encontrados para sidney pereira de matos - data: 08/08/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

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TRF3 11/07/2014 - Pág. 1295 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia médica judicial realizada em 12/02/2014 verificou que o requerente possui cegueira no olho direito e visão subnormal no esquerdo (CID H54.1), desde 02/07/2012, com visão binocular de 71% de eficiência, de caráter irreversível, mas que não lhe incapacita para os atos inerentes à sua idade, nem para o exercício da vida independente, dispensando-se a ajuda constante de outra pessoa. Com efeito, tratando-se a requerente de pessoa menor de idade (atualmente com 10 anos - nascido e

TRF3 09/05/2014 - Pág. 1181 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001831-28.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202003473 - SADIR DA SILVA MATOS (MS013853 - RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA) SIDNEY PEREIRA DE MATOS NETO (MS013853 - RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA) SADIR DA SILVA MATOS (MS017446 EDUARDO DE MATOS PEREIRA) SIDNEY PEREIRA DE MATOS NETO (MS017446 - EDUARDO DE MATOS PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Baixem os autos em diligência. Observo que o substabeleciment

TRF3 24/01/2014 - Pág. 696 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo. Saliento que, caso a parte autora não compareça à perícia na data designada e transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem justificativa razoável, os autos serão conclusos para sentença. Deixo de determinar a citação, tendo em vista que o réu depositou em Juízo contestação padrão (art. 214, §1º, CPC). Intimem-se. 0001831-28.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6202000407 - SIDNEY PEREIRA DE MATOS NETO (MS013853 - RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA) SADIR D

TJMS 30/01/2023 - Pág. 809 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 809 S/A, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) Declarar a nulidade da fatura do mês de maio de 2021, com consumo de 1.622 kWh (fl. 38), da unidade consumidora nº 10/1193556-6 (fls. 107/108); b) Condenar a requerida ao refaturamento da fatura do mês de maio de 2021, com a cobrança apenas do custo de

TJSP 17/11/2010 - Pág. 2367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2367 450.01.2009.004911-4/000000-000 - nº ordem 1625/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HAKUO NAKAMITSU X JOSYANE APARECIDA DA SILVA PINTO - Proc. nº 1625/09 Diante da informação de quitação integral do débito, arquivem-se os autos. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direi

TJMS 30/11/2022 - Pág. 756 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 756 Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: “DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido para fins de CONDENAR a parte Ré em compensação por danos extrapatrimoniais no importe de R$ 10.500,00, com juros de 1% a.m. a partir da citaç

TRF3 27/11/2013 - Pág. 900 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2013/6202000629 0001832-13.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202004156 - MATEUS DE OLIVEIRA ORTIS (MS011448 - ORLANDO DUCCI NETO, MS014808 - THAÍS ANDRADE MARTINEZ) Verifica-se que não há nos autos cópia do RG da parte autora.Fica a parte autora intimada, nos termos do art. 5º, inciso II, da Portaria nº 8/2012/JEF23/SEJF, a providenciar a juntada aos autos,no prazo de 10 (dez) dias, sob

TJSP 11/05/2010 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1307 450.01.2010.000276-4/000000-000 - nº ordem 86/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA DROGARIA ME X ANA PAULA VIEIRA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 15. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV VANESSA APAR

TRF3 07/02/2014 - Pág. 896 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2014/6202000094 DESPACHO JEF-5 0001831-28.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202000805 - SIDNEY PEREIRA DE MATOS NETO (MS013853 - RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA) SADIR DA SILVA MATOS (MS013853 - RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Tendo em vista a adequação da pauta deste Juizado Especial Federal de Dourados, redesigno a audiência de conciliação, instrução e j

TJMS 31/08/2018 - Pág. 709 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4101 709 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1591/2018 Processo 0003527-10.2011.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Adriano de O

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