Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2016 524 EM 17/02/2016 525 EM 17/02/2016 526 EM 17/02/2016 527 EM 17/02/2016 528 EM 17/02/2016 529 EM 17/02/2016 530 EM 17/02/2016 531 EM 17/20/2016 532 EM 17/02/2016 533 EM 17/02/2016 534 EM 17/02/2016 535 EM 17/02/2016 536 EM 17/02/2016 537 EM 17/02/2016 538 EM 17/02/2013 539 EM 17/02/2016 540 EM 17/02/2016 541 EM 17/02/2016 542 EM 17/02/2016 543 EM 17/02/2016 544 EM 17/02/2016 545 EM 17/02/2016 546 EM 17/02/2016 547 EM 17/02/2016 548 EM 17/02/2016 549 EM 17/02/2016

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo primeiro - Os municípios que optarem pela adesão das Atas Estaduais para aquisição de medicamentos e insumos, deverão providenciar no âmbito municipal, a documentação que possibilite esta modalidade de compra considerando as determinações das legislações vigentes. Repartições Estaduais Parágrafo segundo – O Gestor Estadual liquidará o saldo devedor dos insumos de diabetes referen

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Processo nº 2015. 034402, Infração: 5169-1, Art. 165 do CTB. MARCOS RODRIGUES DE SANTANA, Renach: 029. 565. 46511, Processo nº 2015. 035261, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. MARCOS RODRIGUES DE SANTANA, Renach: 029. 565. 465-11, Processo nº 2015. 035266, Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, Renach: 047. 471. 701-11, Processo nº 2015. 033544, Infração: 7030-0, Art. 244, I do CTB. MARIA APARECIDADE CABRAL DOS SANTO