Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 UERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM. JUI Z PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR A S IGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A ACUS ACAO E COM A TESE DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, NAO HO UVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES.

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 O (RESP 897734/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 14 (QUATO RZE) ANOS E 3 (TRES ) MESES DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA PRESENCA D A ATENUANTE DA CONFISSAO, REDUZO A SANCAO EM 02 (DOIS) ANOS E 03( TRES) MESES , ATINGINDO O PATAMAR DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO. DIMINUO EM 03(TRES ) ANOS , POR SE TRATAR DE HOMICIDIO PRIVILEGIA DO, FICANDO DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 9 (NO

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 A CRIMINALIDADE DO ACUSADO, MAS SE APOIANDO SEMPRE NA SUSPEITA JU RIDICA DECORRENTE DOS INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA, NOS TERMOS D O ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE INICIO, OBSERVO QUE A MATERIALIDADE DO CRIME PRATICADO CONTRA A VITIMA JASONN FRANKLIN FERREIRA E IMPUTADO AO REU ESTA SUFICIENTEMENTE PROVADA PELO LAUD O DE EXAME DE LESOES CORPORAIS DE FLS. 125/