Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 2093 referida confirmou que quanto ao pedido de demissão “não autoridade do Ministério do Trabalho, o que não ocorreu na houve qualquer coação ou vício de vontade”. hipótese. Sentença que se mantém. Juntou a reclamada comprovante de pagamento realizado em Número do documento: 00100282320135010065 29.05.2014, conforme ID dd26fe5 - Pág. 1. Tipo de processo:

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 1928 Pretende a autora a nulidade do pedido de demissão, alegando que a reclamada a teria coagido, bem como não teria Número do documento: 00100282320135010065 homologado sua ruptura contratual perante o Sindicato da categoria, já que seu contrato laboral possui mais de um ano. Tipo de processo: RECURSO ORDINÁRIO Data de publicação: 2015-05-15 Ocorre que no caso d

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 A A ACAO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO PROPRIAS DO TIPO PENAL. AS CONSEQ UENCIAS RESULTANTES SAO NORMAIS DO TIPO. A VITIMA EM NADA CONTRIB UIU PARA O EVENTO DELITUOSO. ASSIM, APOS A ANALISE DAS CIRCUNSTAN CIAS DO ART. 59 DO CP, EM SUA MAIORIA FAVORAVEIS AO SENTENCIADO, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. AUSENTES CIRCUNS TANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. INEXISTENTES

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 E LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, VISTO QUE CONFORME ART. 44 DO CP, PARA A SUBSTITUICAO DAS PENAS, E NECESSARIO QUE O CRIME T ENHA SIDO PRATICADO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. DA PE NA DE MULTA APOS A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E CONSID ERANDO AINDA AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, ESTABELECEN

Seção III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, FIXO-A EM 700 (SETECENTOS) DIAS-MULTA, SENDO QUE CADA DIA-MULTA TERá O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALáRIO-MíNIMO VIGENTE à éPOCA DOS FATOS, UMA VEZ QUE NãO Há ELEMENTOS QUE REVELEM A REAL CONDIçãO FINANCEIRA DA ACUSADA, DEVENDO TAIS VALORES SER CORRIGIDOS NA FORMA DO DISPOSTO NO ART 49, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO PENAL, E CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 434 523.01.2011.000240-0/000000-000 - nº ordem 104/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - ITAÚ UNIBANCO S/A X FARIA SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA ME - Fls. 19 - Fls. 18, por primeiro, recolha-se o mandado expedido. - ADV RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532 523.01.2011

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DA PENA, DE ACORDO COM OS ARTS. 59 E 68 DO CPB. FATO DO DIA 29 DE MARCO DE 2014 A CULPABILIDADE DO ACUSADO NESTA FASE ENTENDIDA CO MO O GRAU DE REPROVACAO DA CONDUTA E MEDIANA. E PRIMARIO (FLS. 11 3). A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE NAO FORAM EVIDENCIADAS. OS MOTIVOS EXPOSTOS NAO JUSTIFICAM O DELITO. AS CIRCUNSTANCIAS SA O PROPRIAS DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ACUSADO JHONATHAN DA SILVA VIEIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE INHUMAS /GO, NASCIDO AOS 13.10.1986, FILHO DE JOSE DE SOUZA VIEIRA E DE M ARLENE ARAUJO DA SILVA VIEIRA, COMO INCURSO NA SANCAO COMINADA NO ART. 129, 9, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 5, INCISO III E AR T. 7, INCISO I, AMBOS DA LEI 11.340/06, C/C ART. 70, DO CODIGO PE NAL. ABSOLVO O ACUSADO DA IMPUTACAO PREV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2389 152, tornem os autos conclusos tão somente após a normalização do expediente forense. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1503625-17.2020.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - EMMANUEL CHINAGOROM AMAG

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 043ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2010 00 2 015253-1 468155 ROBERVAL CASE