9 resultados encontrados para sidonia da silva gama - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 69 com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009”. STF. Plenário. RE 870947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 20/9/2017 (repercussão geral) (Info 878). III- PARTE DISPOSITIVA. Sendo assim, por todo o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC/2015, resolvo o mérito da demanda e julgo parcialmente procedente a pretensão contida na inicial, nos termos a seguir aduzidos:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 50 Jurisdição: Antas Autor: Silvana Maria Da Conceicao Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Reu: Municipio De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS ^________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000118-90.2017.8.05.0012 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 74 Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se volvam conclusos. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz Substituto designado (Decreto nº 677/2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000136-38.2022.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 25 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do inteiro teor da respeitável sentença ID nº 74998213, em anex
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cíveis e Comerciais Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, 538- Centro CEP 48.420-000, Antas/BA (Fone/Fax: (75) 3277-1248) ________________________________________ INTIMAÇÃO ________________________________________ Nº do Processo: 8000135-53.2022.8.05.0012 Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 27 de setembro de 2022. Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000132-98.2022.8.05.0012 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Antas Requerente: Kelly Cristina De Oliveira Pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 55 b) expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor dos exequentes cujos créditos ultrapassem os limites da RPV, observando-se o disposto na Constituição Federal. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se. Após, volvam os conclusos. Sem manifestação do ente, volvam os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 77 Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do despacho ID nº 75544670, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Antas-BA, 14 de março de 2022. MICHEL NASCIMENTO DE SANTANA Estagiário (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE R