Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 9.868/99), ainda não foi disponibilizado, de modo que, a fim de 84 Recife (PE), 02 de fevereiro de 2022. evitar confusões processuais, julgo prudente aplicar o presente entendimento apenas às ações em trâmite nesta Especializada, EDUARDO PUGLIESI pendentes de julgamento. Portanto, diante da recente decisão proferida pelo C. STF, nos Desembargador Relator autos da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 480 109 incerto e não sabido, que por este Juízo e Serviço Anexo das Fazendas se processam os termos de uma Ação de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA MUNICIPAL DE CUBATÃO, para haver a quantia de R$ 392,85, mais os acréscimos legais indicados na Certidão de Dívida Ativa, relativos a IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, referen

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1241 contracheques do(a) reclamante, sob pena de aplicação da agendamento foi feito em conformidade com o plano de retorno diretriz da Súmula n° 338 do TST; gradual ao trabalho presencial elaborado por este Regional, o qual 3. Transcorrido o prazo indicado no item 2, as partes terão o prazo estabelece as medidas de segurança necessárias ao resguardo de comum de DEZ

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1711 PODER JUDICIÁRIO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA JUSTIÇA DO TOMAR CIÊNCIA DO(A) CERTIDAO DE ID: 92e7ad8. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1674 realizada de forma presencial, ficando desde já advertidas das sócios da executada - NIEDJA DE QUEIROZ MACIEL, CYNTIA DE implicações legais pelo seu não comparecimento, conforme QUEIROZ CAMPOS e ANA CLAUDIA LAPA CAMPOS - julgo intimações anteriormente recebidas. procedente o incidente da desconsideração da personalidade Em relação às medidas preventivas c

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1248 imediato, sendo o marco temporal a data de vigência da lei Processo Nº ATSum-0000526-40.2020.5.06.0012 RECLAMANTE SIDRONIO DE LIMA CHAVES ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) ADVOGADO RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: 32832-D/PE) ADVOGADO MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB: 513-B/PE) ADVOGADO GEORGE ALBERTO DE MELO AZEVEDO(OAB: 21393-D/PE) RECLAMADO CS ROCHA COMERCIO DE M

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 CAIO FELIPE SALES DE MELO 75 DO MÉRITO PROCEDÊNCIA : 12ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE Do pagamento de salários durante os afastamentos médicos. Nos termos da petição inicial (ID 0e90110), o reclamante afirmou ter sido contratado pela reclamada para exercer a função de vendedor. Disse que, embora tenha iniciado os seus trabalhos em 04.06.2019, sua CTPS somente foi

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Deixo de aplicar a atenuante da confissão devido a pena base ter sido fixada no mínimo legal. Há causa de diminuição de pena prevista no parágrafo único do inciso IX do art. 7º (modalidade culposa), razão pela qual, diminuo a pena em 1/3, resultando numa pena de 08 meses de detenção, que torno definitiva. Nos termos do art. 44 do CP procedo a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direit

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o di

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2016 QUANT 01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO DISPONIBILIZADO Enfermeiro I CARGO REMANEJADO Enfermeiro III QUANT 01 II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação. PORTARIA AG/DEFN Nº 043/2016 - Recife, 11 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de