3.382 resultados encontrados para sidvan de brito - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/05/2018 - Pág. 1676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1676 Nº 0079185-83.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Fabio Silva de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao Dr. Willian Zanholo Tirolli(OAB: 291758/SP). Prazo: 03 dias. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 3º Andar VISTA Nº
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 IP : 2343136/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO : 1001890-20.2021.8.26.0228 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marcos Roberto da Silva ADVOGADO : 88654/SP - Thelma Stefanelli Wagner REQDO : MARCOS ROBERTO DA SILVA VARA: 25ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 PROCESSO :1006518-04.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : MARCELO AUGUSTO FERREIRA DIAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1007743-44.2021.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Lucas Lopes Ferreira
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 951 DESPACHO Nº 2129886-33.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Vinicius Caner de Souza - Impetrante: Sidvan de Brito - “Habeas Corpus” nº 2129886-33.2014 Impetrante: S
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2011 No mais, aguarde-se a audiência designada. Int e ciência ao MP. - ADV: EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA (OAB 435198/SP) Processo 1502328-23.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIORATO DE SOUZA BRANDAO - Vistos. Declaro encerrada a instrução pro
TJSP 11/08/2015 - Pág. 2946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2946 312 do CPP, eis que o paciente é primário e sem antecedentes, além de contar com residência fixa e ocupação lícita. A liminar é indeferida.A demonstração da desnecessidade da constrição cautelar, em sede de liminar, torna-se possível unicamente ante a evidência inconteste das alegações do impetrante.Não é o que
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3616 (OAB 391502/SP), MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS (OAB 310873/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/ SP) Processo 1500088-46.2018.8.26.0482 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Leve - ROGERIO BUENO DOS SANTOS - TATIANE LOURENCO DE SOUZA - Proc. nº 2018/000528 01) - Fls. 94/99. Manifeste-
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2418 Execução: 474.956 - Sentenciado (a): GILMAR LEITE SIQUEIRA, apenso de Regime Aberto, fls. 43/44, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): PAULA PATRICIA NUNES PINTO, OAB/ SP Nº 262.838. Execução: 622.128 - Sentenciado (a): EDSON DE CASTRO MOURA, apenso de Comuta�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 PROCESSO :1509537-92.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2060112/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSEMEIRE BARION DA COSTA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1501850-14.2020.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2356467/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXAN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1015869-35.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Sidvan de Brito ADVOGADO : 291758/SP - Sidvan de Brito VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000279-85.2017.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 113/2014 - Jacarei AUTOR : Justi