Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2502 não constitui dano moral, suscetível de ser objeto de reparação civil. O dano moral tem origem no que Polacco chama de “lesão da personalidade moral”. Os danos morais passíveis de indenização são aqueles traduzidos mais especificamente pela dor intensa, pela elevada vergonha, pela injúria mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 116 provas. Int. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP) Processo 0917908-65.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Manoel Pereira - - Claudio Roberto Inocenti - - Pedro Jair Innocenti - On Lin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1898 Regularize a requerente sua representação processual. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP) Processo 0032177-91.2012.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. F. B. - J. C. B. Regularize a autora sua representação processual. Prazo: 10 (dez) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 538 quanto à eventual suspensão nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta dias. Superado tal prazo, presume-se a suspensão legal, remetendo-se os autos ao arquivo a aguardar futura provocação. Intime-se. - ADV: ROSANA LOURENÇO (OAB 170877/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 369 extingo a presente Ação de regulamentação de visitas, promovida por J J A F em face de R O, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios da procuradora nomeada ao autor, porquanto nos caso de extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1107 documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), devendo comparecer ao local com 30 (trinta) minutos de antecedência). - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1208 de bens. Expeça-se mandado de registro. Com o divórcio a requerida voltará a usar seu nome de solteira. Advirta-se, no mais, que os efeitos desta sentença, em relação a terceiros, dependerá de seu registro junto ao cartório de pessoas naturais. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2812 acréscimo de juros legais da válida citação. Pela sucumbência, arcará a empresa requerida também com as custas, despesas processuais e verba honorária, ora fixada em 20% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1824 BOMBARDA (OAB 196194/SP) Processo 0021132-73.2001.8.26.0004 (004.01.021132-6) - Monitória - Banco do Brasil S/A - Márcio José Brandão e outro - VISTOS. Requeira o(a) exequente o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio aguarde-se no arquivo provocação da parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 875 infortúnio sofrido. Essa dificuldade não se constitui em obstáculo para a fixação da indenização. O atentado ao direito, à honra ou boa fama de alguém pode determinar prejuízos na órbita patrimonial do ofendido ou causar apenas sofrimento moral, como é o caso dos presentes autos. A expressão dano