Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1590 também não assiste razão ao réu. Inaplicável à espécie o disposto no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916, uma vez que, especialmente num período histórico em que a inflação atingia patamares elevadíssimos, como nas épocas aqui discutidas, não se pode equiparar a correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2353 Lucas Mateus de Faria Martins, sra. Tânia Pereira de Faria, e a expedição de ofício aos órgãos de praxe para tentativa de localização da mesma. 2. Recebo o pedido como aditamento à inicial, procedendo-se às retificações. 3. Expeça-se ofício ao INSS requisitando informações sobre a localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 2530 Certifico mais que os endereços diligenciados são imóveis residenciais, sendo que o nº 110 é casa do Sr. Eduardo e o nº124 é a casa da Sra.Tereza (mãe do requerido Eduardo).Certifico mais que indagando para a Sra. Tereza (mãe do requerido), fui informado pela mesma que, apesar do parentesco e da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 862 o requerente sobre pesquisa SIEL. Int. - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 309.01.2010.036109-7/000000-000 - nº ordem 1827/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALYSON DE OLIVEIRA X TIM CELULAR S/A - Fls. 64 - Nos termos do comunicado nº 1307/2007, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1845 só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento”. No mesmo sentido, vem a Súmula nº 149 do Superior Tribunal de Justiça, que assim dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1021 conforme entendimento jurisprudencial consolidado pela súmula 405 do STJ, com a qual estou de acordo. A contagem do mencionado prazo deve ter início a partir da ciência inequívoca acerca da invalidez permanente, a partir de quando a pretensão pode ser exercida, aplicando-se também nesse particular o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2438 GIOVANI CASAGRANDE E OUTROS X GREEN PAPER FACTORING LTDA E OUTROS - (Manifeste-se o exequente,decorrido o prazo sem efetuar o pagamento do débito) - ADV ISMAR LEITE DE SOUZA OAB/SP 108695 - ADV RENATO PARIZE DE SOUZA OAB/SP 184828 - ADV PEDRO DO PRADO OAB/SP 78683 - ADV FÁBIO IRINEU GASPARINI OAB/SP 167359 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1710 TRANSAÇÃO JUDICIAL OFERTADA PELO INSS A FLS. 137/139. - ADV ANDREA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 263798 348.01.2010.018613-8/000000-000 - nº ordem 2265/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. T. A. X R. A. A. - Fls. 40/41: A fim de viabilizar as pesquisas requerida, informe o exeqüente o CPF do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 431 047.01.2010.013517-6/000000-000 - nº ordem 1560/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X DANIEL SILVA - Fls. 83 - Proc. nº 13.517-6/10 Vistos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO propôs a presente AÇÃO CÍVIL PÚBLICA em face de DANIEL SILVA. Às fls.78 foi realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1057 a presente execução de alimentos contra CDFJ. Por decisão de fls. 177, foi determinado que a Contadoria apurasse o real valor devido, o que foi atendido às fls. 179, tendo o alimentante efetuado o pagamento, conforme comprovante de fl. 182. Não há custas pendentes. Consertados, vieram os autos conclusos par