Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 SEGUNDO O QUAL O PATRIMONIO AUFERIDO DURANTE O CASAMENTO DEVE SE R PARTILHADO A PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA C ONJUGE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.658, DO CODIGO CIVIL. LOGO, TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE A SEPARACAO DE FATO DEVEM SER PA RTILHADOS, ANTE A PRESUNCAO ABSOLUTA (IURE ET DE IURE) DE COLABOR ACAO RECIPROCA. A RESPEITO, AS COPIAS DAS CE

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8573 QUEIROZ, alegando, em síntese, que é o legítimo proprietário e Acerca dessa questão, dispõe o §4º do art. 677 do CPC: “Será possuidor de boa-fé do veículo FIAT/SIENA EL FLEX, placa HML- legitimado passivo o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, 7036, que se encontra com restrições lançadas em seu prontuário assim como o será seu adversá

Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pinheira, Palhoça, SC. Ônus: restrição de execução por certidão. Parcelamento: inadmissível. 2.15) EXECUÇÃO FISCAL Nº 50147472920124047200 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: SANTA CLARA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Bem penhorado: um veículo Chevrolet/Prisma 1.4L LT, 2011/2012, flex, prata, placa MJC5898, R$ 24.000,00. Depositário: Rafael B. de Oliveira. Localização do bem: Rua Madalena Barbi, 204, prédio da UNIMED, Florianópolis, SC. Ônus: outra penhora e outras restrições. Parce

Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pinheira, Palhoça, SC. Ônus: restrição de execução por certidão. Parcelamento: inadmissível. 2.15) EXECUÇÃO FISCAL Nº 50147472920124047200 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: SANTA CLARA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Bem penhorado: um veículo Chevrolet/Prisma 1.4L LT, 2011/2012, flex, prata, placa MJC5898, R$ 24.000,00. Depositário: Rafael B. de Oliveira. Localização do bem: Rua Madalena Barbi, 204, prédio da UNIMED, Florianópolis, SC. Ônus: outra penhora e outras restrições. Parce

Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: SANTA CLARA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Bem penhorado: um veículo Chevrolet/Prisma 1.4L LT, 2011/2012, flex, prata, placa MJC5898, R$ 24.000,00. Depositário: Rafael B. de Oliveira. Localização do bem: Rua Madalena Barbi, 204, prédio da UNIMED, Florianópolis, SC. Ônus: outra penhora e outras restrições. Parcelamento: inadmissível. 2.16) EXECUÇÃO FISCAL Nº 50173145720174047200 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EIRELLI EXCDO: RODRIGUES PACHECO INDÚSTRIA E COMERC

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 REQUERENTE : GABRIEL FERREIRA MUNIZ ADV REQTE : 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201600770139 PARTE(S): GABRIEL FERREIRA MUNIZ DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. EXPECA-SE MANDADO PARA AVALIACAO DO VEICUL O FIAT SIENA EL FLEX, PLACA NWC-1877, 2010/2011, COR PRATA. APOS, VISTA AO MINISTERIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALUYSIANIS DE SOUZA(SP188672 - ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ARARI SHEKINAH DE SOUZA - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANDRESSA ALUYSIANIS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a pet

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8571 QUEIROZ, VITÓRIA DE CARVALHO QUEIROZ, PEDRO In casu, o bem móvel em questão não foi indicado pelo executado HENRIQUE DA COSTA QUEIROZ e RAFAELA DA COSTA para penhora nos autos principais, mas sim pelo exequente. QUEIROZ, alegando, em síntese, que é o legítimo proprietário e Acerca dessa questão, dispõe o §4º do art. 677 do CPC: “Será possuidor de bo

Publicações Judiciais ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXQTE: FAZENDA NACIONAL EXCDO: SANTA CLARA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME Bem penhorado: um veículo Chevrolet/Prisma 1.4L LT, 2011/2012, flex, prata, placa MJC5898, R$ 24.000,00. Depositário: Rafael B. de Oliveira. Localização do bem: Rua Madalena Barbi, 204, prédio da UNIMED, Florianópolis, SC. Ônus: outra penhora e outras restrições. Parcelamento: inadmissível. 2.16) EXECUÇÃO FISCAL Nº 50173145720174047200 EXQTE: FAZENDA NACIONAL EIRELLI EXCDO: RODRIGUES PACHECO INDÚSTRIA E COMERC

Publicações Judiciais ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

interesse quanto ao bem penhorado à fl. 234.Intimem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.72.12.000829-1/SC EXECUTADO : ENGEOESTE MONTAGENS ELÉTRICA LTDA/ ADVOGADO : RODRIGO ALCEMIR RUTHES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Por meio da petição da fl. 551, a exequente reitera o pedido de suspensão do processo, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.Conforme já explicitado no despacho da fl. 549, incabível a suspensão na forma requerida pela exequen