Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 1156 a requerida utilizar a obra do autor, fruto de seu trabalho e criação, sem que pretenda remunerá-lo. Caso encomendasse a música para algum compositor, certamente não receberia a canção de graça. Também é certo que a utilização dos serviços da requerida não são feitos de forma gratuita, sendo eq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 889 Murakami (OAB: 202798/SP) - 9º andar - Sala 911 Nº 2261394-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Duartina - Agravante: Adriano Lúcio Varavallo - Agravado: Espólio de Paulo Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 1080 montante indenizatório fixado na sentença hostilizada, a título de danos materiais, para R$ 3.000,00. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70023427024, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 30/10/2008) Apelação cível. Responsabili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 906 a reforma da deliberação com base nas razões de fls. 350/378. Com contrarrazões, vieram, os autos, para julgamento. É o relatório. Antes do julgamento da apelação, sobreveio petição de ambas as partes (fls. 407/411), comunicando a celebração de acordo e a desistência do recurso. Destarte, o recurso perdeu o seu objeto, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 1269 aos legítimos interesses dos autores. A utilização de pequeno trecho da obra do autor não foi feita em outra obra, como exige o comando legal. A utilização foi feita em instrumento televisivo de finalidade propagandística e comercial, esta ao menos indireta. Ou seja, um comercial de televisão, malgrado