5 resultados encontrados para sigilo das informa - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV EXEQTE : 7760 DF - ANTONIO DE PADUA ARAUJO 11721 DF - LUCIANA SILVA TEIXEIRA 17844 DF - SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES ADV EXECDO : 4270 DF - CIRILO ENDRES 12674 GO - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO 4520 RN - BRAZ LABANCA NETO 30789 BA - BRAZ LABANCA NETO 35967 DF - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO DESPACHO : PROTOCOLO N 9501024407 (444/1996) DECISAO DEFIRO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 A PE CA IMPUGNATORIA DESSA FORMA, DECLARO TEMPESTIVA A IMPUGNACAO A C ONTESTACAO APRESENTADA AS FLS 313/337 QUANTO A ALEGACAO DA R ECO NVINTE SOBRE A FALTA DE ASSINATURA DA PROCURADORA DO RECONVIN DO N A CONTESTACAO A RECONVENCAO, RAZAO LHE ASSISTE UMA VEZ QUE, DE FA TO, A PECA NAO FOI SUBSCRITA ENTRETANTO, NAO HA QUE SE FALA R EM PRECLUSAO DESTA ANTES DE SER OPORTUNIZAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EXECUCAO RBIECL WDCO 7466 GO - JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVEIRA 33760 GO - EDUARDO MESSIAS ROLINS 10531 GO - LUIZ ANTONIO FARIA DE SOUSA ADV EXECDO : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE FEITO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE EXEQUENTE PRETENDE A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE EXECUTADA, A FIM DE SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DECISAO PROCESSO N 40711-35.2013.809.0044 (2013.0040.7110) O EXEQ UENTE PUGNOU A FLS. 68 PELA QUEBRA DO SIGILO FISCAL DOS DEVEDORES , EM RAZAO DA TENTATIVA FRUSTRADA DE PENHORA ON-LINE DO DEVEDOR I NADIMPLENTE. POIS BEM. SE E VERDADEIRO QUE A QUEBRA DO SIGILO FIS CAL, A PRIORI, ENCONTRA OBICE NO COMANDO INSERTO DO ARTIGO 5, INC ISO X DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE PRECEITU