10 resultados encontrados para sigilo desta cautelar - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 223917-42.2016.8.09.0175 : 2840 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : F E C A F M F P P W G G J E D L V R A S J DESPACHO : PROMOVA O APENSAMENTO AOS AUTOS N.201603807882, E AINDA A RETIRAD A DO SIGILO DESTA CAUTELAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 334811-90.2013.8.09.0175 : 1801 : ACAO PENAL : LEILSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO H
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 615 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CONDEProcesso: 8000024-07.2022.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONDE Requerente: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido: REQUERIDO: MARCIO DA SILVA, LARICIA DA SILVA DECISÃO A finalidade destes autos foi atingida. Com efeito, foi junt
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2751 presentes autos, MANTENHO a decisão de fls. 744/745, por seus próprios fundamentos, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal. No mais, nos termos da decisão de fls. 744/745, observadas as formalidades legais, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 O PARA DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DE KLALBEMAR PEREIRA DA SILVA , VULGO GORDIM OU BUJIGA, QUALIFICADO, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOST OS, TENDO EM VISTA O DEVIDO PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGITIMADORES DE TAL MEDIDA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO FAZENDO CONSTAR SEU PRAZO DE VALIDADE COMO SENDO 12/07/2035. O MANDADO DE PRISAO DEVERA SER ENTREGUE DIRETAMENTE A A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 196 (OAB 406650/SP), FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP), MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP) Processo 1507691-74.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEOZARDAQUE DELFINO BISPO - CERTIDÃO Certifico e dou fé que:
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2556 em vista que os investigados EDSON BATISTA CANJICA e DAYANE SILVA SANTOS não foram localizados para cumprimento da presente medida cautelar, estando atualmente em local incerto e não sabido, bem como que a investigação policial ainda está em curso com a elaboração de medidas sigilosas e diligências investigativa
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2252 autos foram cumpridas, reputo que a vista do feito ao advogado peticionante, no presente momento investigativo, poderá vir a frustrar as diligências em andamento, sendo imprescindível a manutenção do sigilo desta cautelar até o cumprimento de todas as medidas ou o encerramento do inquérito policial. Assim sendo, indef
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3192 prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Em relação aos pressupostos do art. 313 do CPP, verifico que o(s) crime(s) doloso(s) imputados ao denunciado tem pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos . No que tange aos fundamentos do art. 312 do CPP, observo que a gr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2517 exortação editada pela CGJ através do Comunicado Conjunto 1948/2018 e a Lei 13.431/2017. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO DOS SANTOS ALVES (OAB 324469/SP), CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 451735/SP) Processo 1518943-20.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - OB