Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Juizado Especial Cível de Águas Claras INTIMAÇÃO Nº 0703022-37.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A. Adv(s).: DF27843 - ROBERTA MONTEIRO DE PAULA, DF30801 - KARINA AMATA DAROS COSTACURTA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703022-37.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3396 em prazo legal, acerca de r. Decisão de fls. 144/145, item 2:”..........determino que, após o prazo de suspensão, o requerente apresente as primeiras declarações prévias, com as informações que possui.....”. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), CIBELE CURY (OAB 103935/SP), MARINES AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2616 SP) Processo 0008651-81.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Seguro - Osvaldo dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Rodrigo Augusto Jorge Mello - Vistos. Aguarde-se a nova perícia, na forma determinada a fls. 270 e 278. Encaminhe-se ao perito cópia do acórdão de fls. 210/8, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4154 Processo 0001674-93.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rodrigo Leoncio dos Santos - Feito nº 2021/001614 Fls. 320/322. Ciência à parte autora. Reporto-me à decisão proferida a fls. 316.. Intimem-se, inclusive, a ré/executada por intermédio do Portal Eletrônico. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2920 A ação de usucapião tem natureza declaratória (art. 1241 C) e retroage à data da consumação do lapso temporal aquisitivo. Em outras palavras, os possuidores se convertem em proprietários do imóvel no exato dia em que completam o tempo exigido em lei para a usucapião. Disso decorre que, depois de conv

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 conta, certamente, as vantagens e os inconvenientes de cada sistema. Se inconveniente a impossibilidade de obter nos juizados a antecipação desejada, deverá a parte formular seu pleito perante as varas cíveis. Desta forma, a antecipação de tutela no rito da Lei nº 9.099/95 deve ser sempre uma medida francamente excepcional. No presente caso, não há essa excepcionalidade, devendo a ação segu