Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o exeqüente deve atentar-se para o princípio da razoabilidade, que exige proporcionalidade entre os meios utilizados e o fim pretendido.Não se afigura razoável iniciar qualquer medida para cobrança do valor evidentemente irrisório pretendido.A movimentação da máquina judiciária acarreta elevado custo ao erário, motivo pelo qual deve ser observada a utilidade do provimento requerido em relação ao custo social dele decorrente.Portanto, indefiro o requerido às fls. 344-345, itens A e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003126-48.1995.403.6100 (95.0003126-4) - JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA X JUSSARA CECILIA DE SOUZA X JOSE ALVES DA SILVA X JOSE THOMAZ DE CARVALHO NETO X JOSE CARDOSO DO VALLE X JOSE FERNANDO NOGUEIRA X JAIRO BATAGIOTO DO NASCIMENTO X JOSE PORFIRIO SOBRINHO X JOSE LUIZ SCHIAVINATO X JOAO ARQUELY JUNIOR(SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES E SP215219B ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(SP060275 - NELSON LUIZ P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) o trabalhador aposentado por tempo de serviço, que continua trabalhando ou retorna à atividade produtiva incluída no Regime da Previdência Social, reassume a condição de segurado e contribuinte obrigatório, sujeitando-se às contribuições destinadas ao custeio da Seguridade Social. (TRF 3ª Região; Apelação Cível n.º 1165219; Processo n.º 2005.61.19.006629-4; Relatora Desembargadora Federal Ramza Tartuce. DJU de 06/06/2007, p. 402).Contribuindo, destarte, para o sistema, e n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003126-48.1995.403.6100 (95.0003126-4) - JOAO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA X JUSSARA CECILIA DE SOUZA X JOSE ALVES DA SILVA X JOSE THOMAZ DE CARVALHO NETO X JOSE CARDOSO DO VALLE X JOSE FERNANDO NOGUEIRA X JAIRO BATAGIOTO DO NASCIMENTO X JOSE PORFIRIO SOBRINHO X JOSE LUIZ SCHIAVINATO X JOAO ARQUELY JUNIOR(SP112490 ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES E SP215219B ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) X UNIAO FEDERAL(SP060275 - NELSON LUIZ P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1213 SP) Processo 0047562-56.2010.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Geruza Ferreira de Moraes Moretto - Jose Aparecido Moretto - Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES (OAB 247471/ SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP) Processo 0048517-19.2012.8.26.0001 - Arr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1056 Processo 001.07.106023-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Amélia Lupetti Carneiro - Luiz Lupetti e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida a fls. 150 e 155, julgando extinto, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 338 no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a interditada possui filhos, companheiro, genitores, enfim pessoa com grau de parentesco mais próximo que possa assumir tal encargo, sob pena de indeferimento. Ademais, proceda-se com o apensamento dos presentes autos ao processo indicado na decisão de fl. 18. Providências e intimaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1355 AMBROSIO (OAB 188591/SP) Processo 0138107-17.2006.8.26.0001 (001.06.138107-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Candida Simões - Maria de Jesus Simões - 1-) Trata-se de requerimento de aditamento de Formal de Partilha. 2-) Ao Partidor. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP), ANTONIO FERREIRA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 1504 125/129: manifeste-se Jefferson. - ADV: RENE ROSA DOS SANTOS (OAB 176804/SP), JOSE TROISE (OAB 25094/SP) Processo 0130211-15.2009.8.26.0001 (001.09.130211-1) - Alvará Judicial - Maria Helena de Castro e outros - Orliandia Aurora dos Santos - Certifique o cartório se a documentação se encontra completa. - ADV: ANA ELISA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1348 Processo 0122004-27.2009.8.26.0001 (001.09.122004-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isterlita Bastos de Araújo e outro - Alvino Ribeiro de Araújo - Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: ELDA GIANINI FERREIRA DE SOUZA (OAB 220886/SP) Processo 0123033-11.1992.8.26.0001 (001.92.1