Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Jorge Antônio Veras Filho (OAB 5693/AM) José Alberto Maciel Dantas (OAB 3311/AM) José Augusto Celestino de Oliveira Gomes (OAB 3597/AM) José Augusto de Rezende Júnior (OAB A1109/AM) José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP) José Luís Cantuária dos Reis (OAB 002.896/AM) José Luís Cantuária dos Reis (OAB 2896/AM) José Orisvaldo Brito da Silva (OAB 57069/RJ) Joz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), RAFAEL LINS BERTAZZO (OAB 7213/AM) - Processo 0006750-05.1997.8.04.0012 (012.97.006750-6) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Empreendimentos da Amaz. Extracao e Com. de Prod. Agric. Ltd - REQUERIDA: Fanny Levy Banfim IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - Estado do Amazonas - FUNAI- FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Deferese o a juntada dos document

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Apoio ao Idoso/Doutor Thomas e Agravada Maria Esther Palomino Berndth. Fica a agravada Intimada, na pessoa de seus advogados, Dra. Simone Batista da Silva – OAB/AM n.º 5778 e Dr. Onetício Batista dos Santos Neto – OAB/AM n.º 10986, do despacho com o seguinte teor final: “Destarte, ao menos em sede de cognição não exauriente, entendem-se presentes os requisito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2017 Manaus, Ano IX - Edição 2162 229 AM), CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM) - Processo 0215652-68.2012.8

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ALBUQUERQUE SIGNORINI (OAB 7558/AM), EZELAIDE VIEGAS DA COSTA ALMEIDA (OAB 1339/AM), IZA AMÉLIA DE CASTRO ALBUQUERQUE (OAB 3814/AM) - Processo 020350289.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Gracineuza Gadelha Carvalho REQUERIDO: AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - LITSPASSIV: Estado Amazonas - REQUERID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC.Defiro o pedido de justiça gratuita.Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os pode

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAELA CARIELLO DA ROCHA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2017 ADV: MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM), VERA LÚCIA DA SILVA MATOS (OAB 003.758/AM), JOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são específicos, de modo que somente são admissíveis quando se apontar a existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre a qual deveria o juiz ou o tribunal pronunciar-se necessariamente. Os embargos de declaração são espécie de recurso de fu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sem formalização e esgotamento do processo administrativo devido. 3. Ressalva-se à Administração o direito/dever de rever o benefício da impetrante, após o cumprimento do devido processo legal. 4. Segurança Concedida. DECIDEM: os Excelentíssimos senhores membros integrantes das Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM) - Processo 0204877-91.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão REQUERENTE: Mário Soares Monteiro - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Governo do Estado - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Estado do Amazonas - R. Hoje.Remetam-se os autos à Contadoria para a atualização do dé