Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 313 Processo: 0209900-35.2006.5.02.0033 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à EDITAL DE INTIMAÇÃO regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01133 AC 1988879 0022571-28.2014.4.03.9999 SP 00016658920128260306 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : IVAIR CANDIDO ADV : SP181386 ELIANA MIYUKI TAKAHASHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALINE ANGELICA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01134 AC 2155371 0015855-14.2016.4.03.9999 SP 1000002717 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILAS BATISTA CASTOR ADV : SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA APDO(A) : Instituto

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : AILTON PEDRERO FILHO ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01342 AC 2154799 0008664-05.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : AMADEU REINATO FILHO ADV : SP301082 FABRICIO DE OLIVEIRA GRELLET APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LISANDRE MARCONDES PARANH

Publicações Judiciais II ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1134 AC-SP 2155371 0015855-14.2016.4.03.9999 1000002717 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILAS BATISTA CASTOR ADV : SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1135 AC-SP

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILAS BATISTA CASTOR ADV : SP222641 RODNEY ALVES DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO ANTEQUERA FERNANDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1344 ApelReex-SP 2150353 0013118-38.2016.4.03.9999 00053942120138260070 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CAROLINA BELLINI ARA

Publicações Judiciais I ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI SIVALDO DA ROCHA SILVA SP084727 RUBENS PELARIM GARCIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 01.00.00066-4 1 Vr ESTRELA D OESTE/SP 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0032213-11.2003.4.03.9999/SP 2003.03.99.032213-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de junho de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00188 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0015846-52.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.015846-3/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ PROCURAD

Publicações Judiciais II ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO MS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 412078 0021086-56.2010.4.03.0000 1000083416 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS AGRTE : LAZARA MARQUES ADV : SP249201 JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SU

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 003619258.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.036192-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.83/85v NAYDE BIBIANO DOS SANTOS SP225794 MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU SP 10.00.05321-7 1 Vr PIRAJU/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLAR

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de novembro de 2016. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015807-55.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.015807-4/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP186725 CASSIANO AUGUSTO GALLERANI