Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 231 Destinatário: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO CESAR sua concessão prescinde da presença de perigo de dano ou risco SILVA JUNIOR ao resultado útil do processo, no entanto, seus requisitos pressupõe em geral a existência de prova documental suficiente. 3. A parte PROCESSO: 0000999-50.2017.5.09.0011 AÇÃO TRABALHISTA - autora, como visto acima, requereu a junta

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 302 Despacho Intimado(s)/Citado(s): - FORCE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0001010-79.2017.5.09.0011 AUTOR SILAS DA SILVA CAMARGO ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES SILVA(OAB: 72773/PR) ADVOGADO RODRIGO TACLA(OAB: 70504/PR) RÉU FORCE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ADVOGADO GABRIELLE BECKERT MARCONDES(OAB: 66300/PR) ADVOGADO

Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RITA DE CASSIA MACHADO VIEIRA ADV : SP164296 VALNEI JOSÉ DOS SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00672 ApelReex 1810995 0008872-06.2010.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP181383 CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : MARTA MENEGARDE e outro(a) ADV : SP184115 JORGE LUÍS SOUZA ANDRADE APDO(A) : OTTO CHAVES BARBOSA ADV : SP080998 J

Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0673 AC-SP 1662054 0007507-52.2007.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP170592 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILAS DA SILVA CAMARGO ADV : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0674 ApelReex-SP 1617660 0013110-37.2011.4.03.9999 0800000764 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE

Publicações Judiciais I ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233447 JULIANA DA PAZ STABILE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSWALDO LOBRIGATTI SP218589 FABIANA DOS SANTOS MEDEIROS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP DESPACHO Considerando o caráter eminentemente infringente dos embargos de declaração opostos pelo INSS, dê-se vista à parte autora par

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 301 Destinatário:URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A PODER JUDICIÁRIO 80060-090 - AVENIDA PRESIDENTE AFFONSO CAMARGO, 330 - JUSTIÇA DO TRABALHO JARDIM BOTANICO - CURITIBA - PARANÁ INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a dar vistas nos documentos juntados CONCLUSÃO pelo autor, cujo os códigos de acesso estão listados a seguir: Nesta data faço os autos conclusos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Helena Kayoko Nakagawa Cabrera ADVOGADO : 112691/SP - Lindomar Sachetto Correa Alves REQDA : Graziela Mastrodi Casarin VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001203-29.2016.8.26.0451 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Embraplan SPE Incorporações Ltda ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Piracicaba, 6 de abril de 2020. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1101464-42.1997.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: POLYENKA LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição ID 30831686 - Não obstante a inexistência de penhora no rosto do presente feito, pelo princípio geral de cautela e considerando o interesse públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2399 (carga 7611845). - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625. Centimetragem justiça Cartório do 5º Ofício Cível Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MAURO ANTONINI 451.01.2006.013064-2/000000-000 - nº ordem 632/2006 - Procedimento Ordinário - ODETE ZAMBRETTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO

Publicações Judiciais I ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto nº 2.172/97, a partir de então deve-se considerar especial a atividade desenvolvida acima de 90dB. A partir da edição do Decreto nº 4882 em 18/11/2003, o limite passou a ser de 85Db. 5. O uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI para o agente nocivo ruído, desde que em níveis acima dos limites legais, não descaracteriza o tempo de serviço especial. 6. A exposição habitual e permanente a hidrocarbonetos de petróleo torna a atividade especial, enquadrando-se no código