Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenadores De Área Temática: Alcides Costa Ana Claudia Oliveira Perry Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Hugo Malhano Dos Santos Irene Angélica Franco E Silva Leroy Ivan Jose Lopes Jésus Trindade Barreto Junior Joaquim Francisco Neto E Silva Luiz Carlos Ferreira Rodrigo Macedo De Bustamante Thales Bittencourt De Barcelos MASP 294.474-2 336.354-6 341.901-7 1.111.381-8 457.926-4 893.008-3 293.310-9 386.040-0 298.422-7 1.060.820-6 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 17 – Os procedimentos adotados no âmbito da PCMG deverão seguir, integralmente, as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, bem como as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Art. 18 – As medidas de contingenciamento e de suspensão definidas para a prestação dos serviços públicos de competência do Órgão são as especificadas em ato do Chefe da PCMG e nas portarias referidas no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenadores De Área Temática: Alcides Costa Ana Claudia Oliveira Perry Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Hugo Malhano Dos Santos Irene Angélica Franco E Silva Leroy Ivan Jose Lopes Jésus Trindade Barreto Junior Joaquim Francisco Neto E Silva Luiz Carlos Ferreira Rodrigo Macedo De Bustamante Thales Bittencourt De Barcelos MASP 294.474-2 336.354-6 341.901-7 1.111.381-8 457.926-4 893.008-3 293.310-9 386.040-0 298.422-7 1.060.820-6 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1165025-6 1159580-8 1166703-7 1019139-3 1159586-5 1193393-4 1159597-2 1159587-3 1019229-2 Schirley Pinheiro Macedo de Jesus Silvania Cândido Vieira Silvania Nobre da Costa Silvano Rosa da Silva Terezinha de Lourdes da Cunha Vânia Maria de Oliveira Amorim Veliton Francisco Costa Vera Lucia Alves da Silva Wagner Cardoso Vaz 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ASB ASB ASB ASB ASB ASB ASB ASB ASB II II II I II II II II I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 05, de 10 de março de 2017 O Bel. Leonardo Moreira Pio, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/Divinópolis/7º DPC, com sede na cidade de Divinópolis, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 152, § 2º, incisos II e IV c/c 158, inciso II, todos da Lei 5406/69. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, na Corregedoria Geral de Polícia Civil, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Eu, __________Adailson Gilberto de Oliveira, Secretário da Comissão que o digitei. Fábio Silva Tasca Presidente Da Comissão Processante Autoridade Policial – MASP: 386.038-4 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2014. Renat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 3/7/18. MASP. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, Médico Legista, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/7/18. MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir 1/7/18 e 30 dias a partir de 13/7/18, em prorrogação. MASP. 1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, Escrivão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885 – 2 (Presidente); Evandro Pinto Coelho Parreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 294.540 – 0 (Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 393 Carlos Alberto Correa 394 Hercilio Cunha 395 Maria Edma Barbosa Viana Menegasse 396 Carlos Magno De Carvalho Tabanez 397 Alvilan Rabello De Almeida 398 Clarismino Neto Do Nascimento 399 Wesley Leite Pinheiro 400 Paulo Jacinto Evaristo 401 Jose Amauri Silva 402 Claudio Martins De Souza 403 Elton Jose Dos Reis Silva 404 Leonardo Eustaquio Alexandre 405 Josue De Souza Silva 406 Elmonei Prudencio De Oliveira 407 Osmar Francisco Dos Santos 408 Antonio