Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1312 da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Tati Construtora e Incorporada Ltda Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) 939 - 9000296-17.2005.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1314 Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Columbia Coml e Incorp Ltda - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) 974 - 9000370-47.2000.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1498 Agravado: Antonio dos Santos (Espólio) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) (Procurador) 9000371-32.2000.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 410 Tania Santos Pêra (OAB: 199119/SP); 9000306-90.2007.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0088078-62.0700.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Tatiana Robles Seferj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1496 226804/SP) 9000304-23.2007.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Celso Batochio - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 262 origem: 180.086/04; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador); Apelado: Manoel Carlos Pereira Bom; 9000138-93.2004.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1493 9000201-50.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Letizia Minervina Pucetti - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1309 885 - 9000174-67.2006.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Margarida Castaldetti Pedrosa - Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador) - Advogado: Sérgio Henrique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 409 9000172-92.2009.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 167379/2000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador); Apelado: Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1670 (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Edgard Policarpo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) 9000292-43.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pre