Publicações Judiciais II ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : SEBASTIAO BATISTA ADV : SP321076 HENRIQUE ROBERTO LEITE (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00068 ApelReex 1643432 0022125-30.2011.4.03.9999 SP 0700015169 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : SRV CONSTRUCAO E COM/ LTDA ADV : SP089904 LAZARO ALFREDO CANDIDO INTERES : APARECIDO DE CAMPOS e outros(as) INTERES : SILAS ROBERTO VI

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF ADV : SP274059 FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA APDO(A) : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI ADV : SP096960 MARCELO CAMARGO PIRES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00109 ApelReex 1643432 0022125-30.2011.4.03.9999 SP 0700015169 RELATOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 923 Por fim, noto que os agravantes percebem vencimentos que na forma líquida é inferior a três salários mínimos, de tal sorte que, prima facie, deve prevalecer a presunção que emana das declarações de pobreza acostadas, que podem, eventual e oportunamente, ser impugnadas através do meio próprio pela parte contrária. Sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 PROCESSO :1501136-47.2018.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDA : Sebastiao Alves de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005305-54.2018.8.26.0318 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : RJO Cursos e Treinamentos Ltda Me RECLAMADA : Margarete C

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008770-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.008770-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CHANG CHENG YU MG107811 MARIANE BONETTI SIMAO e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal

Publicações Judiciais I ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008770-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.008770-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CHANG CHENG YU MG107811 MARIANE BONETTI SIMAO e outro(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDA : Janaina Bontempelli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001316-45.2015.8.26.0318 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luciene Santos Evangelista RECLAMADO : Centro Odontológico Paulista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001317-30.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1519 Precedentes do STJ - RECURSO DESPROVIDO. (j. 25/06/2015, v.u.) Apelação nº 4002721-18.2013.8.26.0577 - Relator: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA - Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado - Comarca: São Jose dos Campos - Ementa:2. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 796 EXEQTE : M.S.M. ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco EXECTDO : A.A.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000218-08.2015.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.S.M. ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco EXECTDO : A.A.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000220-75.201

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011415-84.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.011415-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Fe