Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O VERDE GO, 20 DE MARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 08 1 TOLEDO, F. A. PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENA L. 5. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1994, P. 163. 2 ZAFFARONI, E. R; PE RANGELI, J. H.. MANUAL DE DIREITO PENAL. 1 ED. SAO PAULO: RT, 199 7, P. 603. 3RESSALTA-SE QUE ESTE MAGISTRADO DEIXA DE SEGUIR O ENU NCIADO DA SUMULA 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL D

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ROVA VALIDA PARA A CONDENACAO, MESMO ANTE A PALAVRA DIVERGENTE DO REU. (STJ - HC 195467 / SP - HABEAS CORPUS 2011/0016141-2 - REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - 22.06.2011) 3NUCCI, G. S. CO DIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2 013, P. 804. 4IDEM, P. 781. 5 TOLEDO, F. A. PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL. 5. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 19

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RISSE FERREIRA DE SOUZA NATUREZA :APRESENTACAO AOS TRINTA DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (30.10.2017), NEST A COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DE JUIZ O, A HORA DESIGNADA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE LEVI JA LES SOARES , FOI DETERMINADA A ABERTURA DA AUDIENCIA DE APRESENTA CAO , NOS AUTOS DE APURACAO DE ATO INFRACIO

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 _______________________________ DEFENSOR(A):_____________________ ____________________________________________ ACUSADO(A):_________ ________________________________________________________ TESTEMUN HAS:_____________________________________________________________ ___ _____________________________________________________________ __ ________________________________________

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE INTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; C) EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIME NTO DA PENA; D) PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES E ANOTACOES NECESSARI AS; E) EXPECA-SE A CERTIDAO EM FAVOR DOS CAUSIDICOS COLOCANDO-A A DISPOSICAO EM SECRETARIA. PUBLIQUE-SE. REG

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 58219-49.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO REQUERENTE : CTLC MENOR : GMB REPRESENTANTE : JOMC DESPACHO : ESTE ATO SERVE COMO MANDADO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. DESPACHO TEN

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : ATO ORDINATóRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 294099-11.2015.8.09.0168 : 1558 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : EAPA DRAS RSC AGS MENOR : JLSS JSS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DEFIRO, NO MOMENTO, O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. P .R.I GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN TO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HOWARD GERMANICO GUANO ZAPATA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : ASSENTADA AUT

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DO: MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO ANTES DO INTERROGATORIO, FOI AS SEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU D EFENSOR CONSTITUIDO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIG O DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DA AC

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ASSENTADA AUTOS N 964/2015 (201501987903) ACUSADO: WEBERSON DA SI LVA AUGUSTO AOS 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 16:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEO DORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO D E GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE