Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 506 Paulo - Agravado: Leonel Martins Ferreira - Despacho - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: RODRIGO TADEU BEDONI (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0195691-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adonias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 507 Nº 0274639-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lilian Rodrigues Lioncio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Douta Procuradoria Geral de Justiça. (a) Des. Silmar Fernandes, Relator Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB: 109

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 505 Outrossim, subvertendo essa diretriz, os princípios e motivos norteadores que ensejaram a elaboração legislativa restarão invertidos, pois o escopo primordial é a tutela da vítima em situação de risco e, posteriormente, a preservação familiar, eis que esta não existe sem aquela.Desta forma, melhor a concessão da limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1874 - Paciente: E. M. de P. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2049666-72.2019.8.26.0000 Relator(a): SILMAR FERNANDES Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. 1. Apense-se os presentes autos ao Habeas Corpus nº 2049620-83.2019.8.26.0000, para julgamento em conjunto. São Paulo, 11 de março de 2019. SILMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 902 Marinalva Maria Mestre Menes Lima, em favor de Daniel Menes de Lima, contra ato proferido pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba em que alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal. Esclarece que o paciente foi condenado a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime semiab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 629 (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0014897-19.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Bruno Michel Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1517 A seguir, voltem conclusos. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/SP) - - 8º Andar Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0018924-65.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Berna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1342 São Paulo, 13 de julho de 2015. WILLIAN CAMPOS Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 7007568-95.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Samuel Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1171 Nº 0012764-28.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: Daniel Menes de Lima Impetrante: Marinalva Mestre Menes Lima - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0012764-28.2017.8.26.0000 Relator(a): SILMAR FERNANDES Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0012764-28.2017.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1310 Vistos. Não obstante o despacho de fls. 343 e 345 remetam-se os autos à primeira instância para oferta de contrarrazões pela Defesa dos réus Michel Barros de Souza e Júlio Cesar Castro Lopes. Por fim, abra-se vista a d. Procuradoria Geral de Justiça para se manifestar quanto ao recurso ministerial. Após, tornem conclusos.