Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 583 Nº 990.09.294825-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Pedro Antonio de Avellar - Impetrante: Danilo Suniga Nogueira - Paciente: Renato Gonçalves Mendes - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.294825-3 Relator(a): San Juan França Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Impetrantes: Pedro Antonio de Avella

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 591 Hugo Andrade Cossi Adelbar Castellaro Junior Sidnei Grassi Honório Paciente: Cristiano Leite Comarca: Boituva Os advogados Hugo Andrade Cossi, Adelbar Castellaro Junior e Sidnei Grassi Honório impetram a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Cristiano Leite, alegando estar este sofrendo constrangime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 192 457.413; Assunto: Latrocínio; Agravante: Rafael Gomes; Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.018163-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 722.203; Assunto: Homicídio Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 55 Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.295154-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499951; Assunto: Roubo; Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin; Paciente: William da Silva; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.295157-2;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 949 12 - 990.10.183748-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson da Silva - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 13 - 990.10.291713-4 - Agravo de Execução Penal - Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 839 990.09.286277-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Flávia D Urso - Paciente: Miriam Santos Araujo - Não conheceram. V. U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) 990.09.289181-2 - Habeas Corpus - Tambaú - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Juvenal Mano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 727 14 - 990.09.302858-1 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator França Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sonia Regina Machado Preter - Advogado: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB: 232969/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 180) 49 - 990.09.323336-3 - Apelação - São José do Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 955 RIBEIRO DA SILVA MORAES (OAB: 283968/SP) - Advogada: ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB: 296044/SP) 990.10.002547-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: San Juan França - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Vieira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1142 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ULISSES MORAES BIANCHI, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. OS ARTIGOS 109, INCISO V, 110, PARÁGRAFO 1º E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ESTENDENDO-SE OS EFEITOS DESTA DECIS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 1018 Nº 990.09.351349-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Juliano Rodrigues de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Katerini Santos Pedro (OAB: 239699/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09