Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTR ADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DEMAIS DISSO, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERI FICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERM

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1138 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0801776-02.2019.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: ARAY FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA OAB: 0783PA Participação: ADVOGADO Nome: SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA OAB: 9783PA Participação: REQUERIDO Nome: ARAY FONSECA DE OLIVEIRA Participa�

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 50802-09.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBIO ITA SILVA AROUCA VITIMA : SILMAR SOARES

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 435755-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNT

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 6 DE JUNHO DE 2018. OSCAR

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 442124-42.2015.8.09.0175 1370 EXECUCAO PENAL JOSE MARIA PEREIRA OLIVEIRA SANDRA CELIA RAMOS DA SILVA ALBERTO MIGUEL MENDES DE PAULA TAYNARA FERNANDES AGUIAR DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201504421242 EXTRAI-SE DO SISTEMA GOIASPEN E DO S AUTOS QUE O SENTENCIADO JOSE MARIA PEREIRA OLIVEIRA , FILHO DE MARIA DIVINA

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : GERALDO FERNANDES VITIMA : ANA LUIZA GOMES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : "INTIME-SE O SENTENCIADO GERALDO FERNANDES, ATRAVÉS DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL (OAB/GO N. 34714 ), PARA INFORMAR QUE A CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOÍAS FOI EXPEDIDA E ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL PARA

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 INDICIADO : MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 270154-03.2017.809.0175 DE SPACHO I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS AO JUIZ DA VEP EMA . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALID ADE ATE 24 . 1 1 .20 25 , REGISTRANDO-O NO BNMP. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABR

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A SENSACAO DE IMPUNIDADE. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NENHUMA D AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIG O 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUA DAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTO S EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTEL AR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ANHAMENTO DAS INFORMACOES PROCESSUAIS DE FLS. 3482/3491, PARA QUE SEJAM ACOSTADOS AOS AUTOS N 201503928270, VEZ QUE ESTRANHAS A ES TE FEITO. DE OUTRO GIRO, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DE GERALDO MAG ELLA RODRIGUES DA SILVA REQUEREU A DISPENSA DA TESTEMUNHA ADEMILS ON MENDONCA DE OLIVEIRA (FL. 3388), COM AQUIESCENCIA MINISTERIAL (FL. 3473). TENDO EM VISTA QUE, DEVIDAMENTE