Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003167-94.2018.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FONSECA ADVOGADO: MS013690-FABIANO RAFAEL DE LIMA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 26/09/2018 13:00 no seguinte endereço: RUA QUATORZE DE JULHO, 356 - CENTRO CAMPO GRANDE/MS - CEP 79004394, deve

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste caso, o processo será encaminhado à CECON e o prazo para a contestação será contado conforme art. 335, I, do Código Processo Civil. Não havendo manifestação, não haverá audiência de conciliação e o prazo para a resposta será contado conforme Art. 335, III do CPC. IV. Intime-se. 0006132-16.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201028439 AUTOR: JULIANA FERREIRA SAVALA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS LEONARDO QUARESMA DOS SANTOS 1193863-6 2 MONTES CLAROS PEB I A I B 15/05/2016 MONTES CLAROS LILIAN DE OLIVEIRA AGUIAR 614611-2 2 CLARO DOS POCOES PEB I A I B 04/04/2016 MONTES CLAROS LUCIANA SOUSA ROCHA 1273596-5 3 SAO JOAO DO PARAISO PEB I A I B 05/09/2016 MONTES CLAROS LUDMILA RODRIGUES FERREIRA 1157284-9 1 CORACAO DE JESUS PEB I A I B 17/07/2016 MON

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001705-05.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201028548 AUTOR: WESLEY DA SILVA GUERRAS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar inexigível a dívida no valor de R$ 18.677,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 219 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 209 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 08 / 11 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 2203/2016 Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 175 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 07 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 1499/2016 Município UBA PRESIDENTE BERNARDES Localidade Código PRESIDENTE BERNARDES 181421 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTE