32 resultados encontrados para siloe rodrigues de oliveira - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ADV/PROC: PROC. ANALICIA ORTEGA HARTZ AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0000875-31.2016.403.6000 PROT: 27/01/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANALICIA ORTEGA HARTZ AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0000876-16.2016.403.6000 PROT: 27/01/2016 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANALICIA ORTEGA HARTZ AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCE
por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. A certidão de fl. 171 noticia que o recurso é intempestivo. Com efeito, a decisão impugnada foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em uma terça-feira, 25.10.16 (fl. 143v). Nos termos do art. 4º da Lei nº 11.419/06, considera-se como data de publicação o dia útil seguinte, no caso, 26.10.16 (quarta-feira). A fluência do prazo de 05 (cinco) dias para interposição do recurso ordinário, nos termos do art.
Expediente Nº 3895 ACAO PENAL 0008585-49.2009.403.6000 (2009.60.00.008585-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1553 - ANALICIA ORTEGA HARTZ) X ADAIR SEBASTIAO DA SILVA(MS010163 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA E MS015666 - JAKSON GOMES YAMASHITA) Fica a defesa do acusado intimada da designação da audiência:Dia 18 de abril, às 13 horas e 20 minutos, na Comarca de Marechal Candido Rondon, para oitiva da testemunha de defesa ALAÉRCIO CALERA. Expediente Nº 3896 ACAO PENAL 0001670-90.2000.40
Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 133 Processo 0814570-57.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Ricardo Barbosa de Moraes e outro - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 23282/PR) Despacho de f. 108: Primeiramente, ante a certidão de f. 107, que comprova a ausência de inventár
Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960 182 Processo 0826753-26.2015.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Brígido Lopes - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. ADV: KAREN PRISCILA LOUZAN RIBAS (OAB 13401/MS) ADV: MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS) INTIMAÇÃO:... Diante do pedido de f. 75, intime-se a parte exequente para, em 05
JUÍZO: Quinta Vara Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul. ENDEREÇO: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira n.º 128, Parque dos Poderes, Campo Grande - MS. Campo Grande - MS, 11 de maio de 2018. DALTON IGOR KITA CONRADO Juiz Federal Titular EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 043/2018-SC05-A PRAZO: 15 (quinze) dias REFERENTE: AÇÃO PENAL n.º 0000880-53.2016.403.6000, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de SILOE RODRIGUES DE OLI
voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2016. NINO TOLDO Desembargador Federal 00023 AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Nº 0011103-23.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.011103-4/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ALDO MARIO DE FREITAS LOPES SILOE RODRIGUES DE OLIVEIRA MS002679 ALDO MARIO DE FREITAS LOPES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE >
CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, foi realizada a conferência dos presentes autos, os quais foram digitalizados e inseridos no sistema PJ-e. CAMPO GRANDE/MS, 2 de abril de 2020. 6A VARA DE CAMPO GRANDE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005657-28.2009.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: VIVALDINO ZAMBONI Advogado do(a) EXECUTADO:ADONIS CAMILO FROENER - MS5470 ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferê
Campo Grande, 1 de abril de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007661-14.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF - MS10228 EXECUTADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 0
Desapensem-se os autos, juntando-se cópia das f. 137-140 e 198-206 na Execução Fiscal nº 0006500-42.1999.403.6000.Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo Federal, bem como para requerimentos próprios, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Não havendo manifestação, arquivem-se. 0006592-24.2016.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005236-62.2014.403.6000) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) X MUNICIPIO DE AQUIDAUANA(