Seção III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1529 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PúBLICA E A CONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL. 9. ASSIM SENDO, CONCORDO COM MANIFESTAçãO MINISTERIAL, HAJA VISTA NãO VISLUMBRAR MUDANçAS, OU OS MOTIVOS, MENCIONADOS NO ART. 316 DO CPP, QUE VENH AM A JUSTIFICAR A ALTERAçãO NO STATUS EM QUE SE ENCONTRAM OS AUTO S PRINCIPAIS. 10. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAçãO PRISãO PROVISóRIA DE P. 02/04, E

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DESPACHO : AUTOS DE 1247/2014 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A ATUALIZAC AO DO ENDERECO DO ACUSADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 144-VERSO. C ONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO ROB SON DA SILVA COSTA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTES AOS QUAD ROS DA PROCURADORIA DA ASSISTE

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DESPACHO : AUTOS N.201501316138 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDERAN DO QUE O ACUSADO ANTONIO DONIZETE BARROSO, ENCONTRA-SE RESIDINDO NA COMARCA DE BAMBUI-MG, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA DAR C ONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANCA APLICADA PERANT E AQUELE JUIZO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAGUARU - GO, 23 DE JANE IRO DE 2018. EDUARDO TAVARES DO

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Já no tocante ao propalado constrangimento ilegal por ausência de requisitos legais do artigo 312 do CPP na sentença na qual foi mantida a prisão preventiva do paciente (item 3 do evento 1), percebo que, em que pesem os argumentos expendidos pelo impetrante, não merece guarida o propalado constrangimento ilegal por ausência dos requisitos legais, porquanto a autori

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GEDUCIE GOMES DA SILVA JOHNATAN DE SOUZA SILVA SILOMAR GEREMIAS DE LIMA LUCAS PEREIRA ALBUQUERQUE SILVA JOAO BOSCO SILVA DE CASTRO FILHO FRANKLIN NELSON DE CASTRO DA SILVA VITIMA : BANCO DO BRASIL ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PELAS RAZO

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 134901-56.2016.8.09.0085 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : LUZIMAR GONCALVES DE BRAZ EMBARGADO : CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VITORIA LTDA ADV EMBTE : 6060 TO - GUSTAVO MENDONçA CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, DE CONSECTARIO, JUL GO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTS. 330, IV E 485,

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 QUE AINDA PERSISTEM OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A CAUTELAR, VEZ QUE O CRIME CAUSOU TEMOR PUBLICO, PORTANTO, NECESSARIO ESTABELECER A PAZ AO MEIO SOCIAL E AINDA PARA GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL. A SSIM SENDO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312, 313, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E INDEFI RO O PEDIDO FORMULADO POR JOSE CARLOS GONCALVE

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 QUE HOUVE A SUBSTITUICAO DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR FLS. 98 E F LS. 139/140. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 145, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO KAIO MARTINS SAMPAIO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO-LH E UM DEFENSOR PERTENCENTES AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTE NCIA JUDICIARIA PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEV

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 segregação cautelar, quando presentes outros requisitos que autorizem a decretação fundamentada da medida extrema. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de HABEAS CO

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PROCESSO N 201402731242 DESPACHO DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS, DETERMINO SUCESSIVAMENTE: A) SOLICITE-SE A COMARCA DE ITAPACI-GO A DEVOUCAO DA CARTA PRECATORIA, SEM CUMPRIMENTO NO TOCANTE AS TES TEMUNHAS HELENA DE CASTILHO PAIVA E JOSE APARECIDO PAIVA; B) OFIC IE-SE A COMARCA DE EDEIA PARA PRESTAR INFORMACOES QUANTO AO ANDAM ENTO DA EXCUCAO PENAL DE N 201401615745, TE