35 resultados encontrados para silva agapito correa - data: 29/07/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1636 Intime-se. - ADV: RAQUEL MARINA ALVES DA SILVA (OAB 453751/SP) Processo 1035863-06.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria Tereza Marques Carneiro - Vistos. Certidão retro: Tendo em vista que a parte exequente deu início ao incidente para expedição do ORPV,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2057 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito naqueles autos. Int. - ADV: THIAGO
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1469 pedido, na ação coletiva, o direito à revisão geral anual, porque tal direito já havia sido reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça e, se havia sido reconhecido, por óbvio, dispunha o Tribunal de recursos financeiros para a implementação da revisão desde março de 2011, que não ocorreu por motivos que desco
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 941 contingentes, isto é, partes que jamais se incorporam aos proventos, porque pagas episodicamente ou em razão de circunstâncias momentâneas” (in”Noções de Direito Administrativo”, 1.956, p.183). Confirma-se, ademais, a também lição de Hely Lopes Meirelles, “....Essas gratificações só devem ser percebida