Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1459 como que certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB 137432/SP) Processo 0003829-67.2013.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cielo Sa Companhia Brasileira de Meios e Pagamentos - Vistos. Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1537 com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 2% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1731 372.01.2003.002188-1/000000-000 - nº ordem 1878/2003 - Monitória - JOAO EDUARDO BRISQUE X CARLOS ROBERTO BENETASSO DA SILVA JUNIOR - manifestar-se sobre a resposta da consulta BACENJUD. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 372.01.2003.002188-1/000000-000 - nº ordem 1878/2003 - Monitória - JOAO EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 914 inicial, exercendo a genitora guarda fática de seu filho menor, acolho cota do MP de fls. 22 e DEFIRO a guarda provisória do menor KAUÃ HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUZA em favor de sua mãe, ora autora, KAREN CRISTIANE DO NASCIMENTO. 3. De outra parte, em relação às visitas provisórias do pai à criança, fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3260 TROPICAL e outros - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CELIA PERCEVALLI THEODORO MENDES (OAB 75914/SP), DANIELLE FERNANDES DA COSTA DIAS NHOQUE (OAB 136735/SP), ALESSANDRA DE CAMARGO GIANNA (OAB 149390/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4694 36268/CE) Processo 1023374-87.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virgínia - Gerson Guimarães da Silva - - Alexandre Campos de Oliveira Neves - Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2071 comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 628 obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil, e no art. 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no registro Civil e publique-se na imprensa local e no órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. P.R.I. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1907 normativos diferenciados são compatíveis com a Constituição Federal, quando verificada a existência de uma finalidade razoavelmente proporcional ao fim visado.” A ofensa ao art. 5°, caput e inciso I da Lei Maior possibilita que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, se decrete a invalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1694 a concessão de lenitivo ao lesado e agravo patrimonial ao responsável pela lesão de tal forma que se impeça a reiteração de atos danosos. É o que se depreende do escólio de CARLOS ROBERTO GONÇALVES, in Responsabilidade Civil, pág. 584, afirmando o autor que, em que pese a existência de controvérsias,