146 resultados encontrados para silva almeida pacito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4807 DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. OFENSA AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. CONFLITO ENTRE A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO E O SISTEMA DE PAGAMENTO DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS PELA FAZENDA. PREVALÊNCIA DA ESSENCIALIDADE DO DIREITO À SAÚDE SOBRE OS INTERESSES FINANCEIROS DO EST
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4807 DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. OFENSA AO ART. 535. INOCORRÊNCIA. CONFLITO ENTRE A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO E O SISTEMA DE PAGAMENTO DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS PELA FAZENDA. PREVALÊNCIA DA ESSENCIALIDADE DO DIREITO À SAÚDE SOBRE OS INTERESSES FINANCEIROS DO EST
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2881 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 24/11/2014 PROCESSO :0008324-97.2014.8.26.0483 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : José Monteiro da Rocha VARA:3ª
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 Nº ORDEM:21.01.2013/001191 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:4559-55 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:ROSEMEIRE ARAUJO HERRERA SILVA ADVOGADO:180899/SP - ADRIANA DA SILVA PEREIRA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0018318-89.
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 PROCESSO :1001359-18.2016.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Izaura Silva Ormundo ADVOGADO : 108580/SP - Joao Nunes Neto REQDO : Inss Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001360-03.2016.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Ibanez Challouts ADVOGA
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 REQUERENTE:MARLENE CARVALHO ADVOGADO:180899/SP - ADRIANA DA SILVA PEREIRA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0004557-85.2013.8.26.0483 Nº ORDEM:01.02.2013/000512 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:COMPROMISSO REQUERENTE:JOSE CARDOSO FILHO SUCATAS ME ADVOGADO:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 PROCESSO :1002908-63.2016.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.I. ADVOGADO : 134621/SP - Carlos Alberto Toro EXECTDO : J.F.R.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002968-36.2016.8.26.0483 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : E.S.L. ADVOGADO : 133450/SP - Carlos Roberto Rossato VARA:2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 PROCESSO :1001579-79.2017.8.26.0483 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D.S.C. ADVOGADO : 280756/SP - Ana Julia Maua Timoteo REQDA : M.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001578-94.2017.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Siani Jeronimo ADVOGADO : 213743/SP - Luciana Bareia Barbosa REQDO : Fazen
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 4070 no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1500350-64.2016.8.26.0482 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Maria de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3842 Processo 4002877-97.2013.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Petição de fls. 71:Ciente.Aguarde-se o desfecho do ORPV.Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribuidor Cível