Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52 Olga Aida Joaquim Gomieri. supostamente havida no v. acórdão de ID 305180. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Aduz, em síntese, que é beneficiário da Justiça Gratuita, não tendo Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo condições de efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00 (relator). Na forma regimental, foi o proce

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 72 efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente. Dispositivo RICARDO ANTÔNIO DE PLATO POR TAIS FUNDAMENTOS, reputo cabível e decido julgar Juiz Relator procedente a ação cautelar para confirmar integralmente os termos Votos Revisores Edital da liminar anteriormente concedida (ID 130975) e atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 REQTE : Luiz Carlos de Oliveira ADVOGADO : 219418/SP - Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo REQDO : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003732-77.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Henrique Gonzaga ADVOGADO : 301400/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 REQTE : Y.A.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : A.J.R. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1000304-19.2021.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudia Aparecida Alves Souza ADVOGADO : 427818/SP - Priscila Santiago da Silva Alves Cordeiro RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 PROCESSO :1003653-98.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : E.S.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003652-16.2019.8.26.0269 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Eril Estação Rodoviá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 680 1010202-94.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010202-94.2021.8.26.0224; Respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 434 justiça, vinculado à agência: 6522-6, Cód. Cedente: 950001-4, Vara Judicial: 2ª Vara Cível, Comarca/Forum: Itapetininga, Estado: SP, Número do Processo: 1010078-10.2020.8.26.0269. - ADV: DANIELA MARQUES DE ALMEIDA (OAB 338128/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP) Processo 1010187-87.2021.8.26.026

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PEDIDO IMPROCEDENTE. I- Não comprovada a dependência econômica da parte autora em relação ao filho. II- Não preenchidos, in casu, os requisitos necessários à concessão da pensão por morte, não há de ser concedido o benefício. III- O art. 557, caput, do CPC, confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente ina

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO CPC). PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PEDIDO IMPROCEDENTE. I- Não comprovada a dependência econômica da parte autora em relação ao filho. II- Não preenchidos, in casu, os requisitos necessários à concessão da pensão por morte, não há de ser concedido o benefício. III- O art. 557, caput, do CPC, confere poderes ao Relator para, monocraticamente, negar seguimento a recurso manifestamente ina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2210 Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0108739-87.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Hilda Barbosa Lopes (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso extraordi