Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6078 solicitar esclarecimentos no momento processual adequado. Vistos etc. Consigne que serão aplicados os parâmetros definidos pelo C.STF Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença dos autos da AÇÃO nos autos da ADC 58 para atualização monetária. CIVIL PÚBLICA nº 0042400-13.1998.5.01.0036, na qual foi Quanto ao pedido do autor de fixação de honorários suc

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 3174 Processo Nº RTOrd-00084/2014-058-02-00.0 Autor Advogado Antonio Fiorin Junior SERGIO GOMES COSTA(OAB: 115163-D/SP) Decala Segurança e Vigilância LTDA DAVID DOS SANTOS ARA JO SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARA JO Réu Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Antonio Fiorin Junior - DAVID DOS SANTOS ARA JO - Decala Segurança e Vigilância LTDA - SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARA J

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1723 THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA A alegação da parte denota mero inconformismo com a linha Juiz do Trabalho Substituto decisória adotada. Sentença Assim, a prestação jurisdicional foi devidamente entregue, sendo vedado ao juiz se pronunciar novamente sobre questões já decididas (art. 836 da CLT). Rejeito os embargos. Processo Nº RTOrd-0000431-94.2018.5.10.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4789 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001385-37.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: LUANA SILVA ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): OLAF MARCILIO MIRANDA NUNE

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 12637 Advogados do Brasil de Olímpia/SP, por meio de Ofício, noticiou a de imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das este Juízo que dispõe de uma sala de teleaudiência, com webcam e aludidas parcelas e o respectivo percentual de cada uma das três computador, a qual poderá ser utilizada pelos advogados, desde rubricas sujeitas à aplicação de f

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 14416 inconstitucional. Subsidiariamente, pugnou por indenização alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em compensatória, no valor da diferença entre a correção monetária interpretação contrária ao posicionamento do STF”. apurada pela TR e a inflação medida pelo IPCA-E, em virtude das Deste modo, caso seja concedida indenização

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 899 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Relator Acórdão Processo Nº RO-0001548-62.2016.5.12.0027 Relator GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE JULIANO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO KRISTIAN JEFFERSON MELLO(OAB: 37305/SC) RECORRIDO SAFRA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE PAULO DE FREITAS JUNIOR(OAB: 27774/SC) ADVOGADO ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO(OAB: 27756/SC) ADVOGADO VLADIMIR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 27 de maio de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002124-16.2015.4.03.6141 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: ANA CLARA PEREIRA SANTOS DESPACHO Vistos em inspeção, Virtualizados os autos, a tramitação deverá ser exclusivamente por meio eletrônico. Manifestem-se em prosseguimento. Int. SÃO VICENTE, 27 de maio de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000526-90.2016.4.03.6141 EXEQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 17 a autoridade impetrada para que, no prazo legal, preste as informações que entender necessárias.Dê-se ciência do feito à Procuradoria Jurídica do Município de Rancharia, encaminhando cópia da inicial e desta decisão.Com ou sem as informações, mas desde que decorrido o prazo para tal, vista ao Minis

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3039/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho A Turma manteve a sentença que condenou a recorrente no pagamento das diferenças de adicional de periculosidade, inclusive ao estabelecer, como base de cálculo a totalidade das parcelas de natureza salarial. Constou da decisão: "Todavia, o novo regramento legal somente pode alcançar os empregados admitidos após a vigência da Lei 12.740/2012, sob pena de entendimento diverso implicar e