Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVANTE ADVOGADO Pelo exposto, conheço parcialmente dos embargos de declaração AGRAVANTE dos sócios executados e, no mérito, nego-lhes provimento, nos ADVOGADO termos da fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Por tais fundamentos, AGRAVANTE ACORDAM os Desembarg

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1606 Porque ausente o vício apontado, nega-se provimento aos embargos de declaração dos sócios executados. BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço parcialmente dos embargos de declaração dos sócios executados e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Por tais fundamentos,

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 2657 Intime-se o exequente, via DEJT, para, querendo, apresentar Dessa forma, ACOLHO o presente INCIDENTE DE contraminuta ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA para Juntada a contraminuta ou decorrido o prazo do(a) Agravo de determinar a inclusão dos sócios FABIO FISCHER DE AGUIAR, Petição, subam os autos à 2ª Instâ

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de que seja ampliada a responsabilidade pela execução de modo a 760 legal. atingir os sócios da devedora principal. Basta não tenha ocorrido o pagamento pela pessoa jurídica devedora para que a execução Intimem-se. possa ser direcionada em desfavor dos integrantes da sociedade, nos exatos termos do art. 28, § 5º do Código de Defesa do Consumidor. Tenho, pois, por p

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1444 programados. dias, importando o silêncio no arquivamento provisório dos Mantenho os bloqueios. autos desde já autorizado. Dê-se ciência à executada. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2022. Diligenciem-se acerca dos resultados da solicitação de bloqueio de valores via SISBAJUD. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Após, à conclusão. BRAS

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 42910/DF) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) P e S CONSTRUÇÕES REFORMAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO 1299 RECLAMADO JOSE LEOVIGILDO DE MELO COELHO FILHO VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ALIPIO JOSE ALVES DE MELO(OAB: 328-B/

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEX DA SILVA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2823 recuperação judicial não lhe confere a prerrogativa de minorar o Processo Nº ATOrd-0000777-27.2014.5.10.0022 RECLAMANTE ADRIA ALVES BACELAR ADVOGADO SONIA MARIA FREITAS(OAB: 4008/DF) RECLAMADO TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) RECLAMADO RICARDO MURILO PEREIRA DO M

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1882 prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento Processo Nº ATSum-0000409-31.2021.5.10.0003 RECLAMANTE ROSIDALVA MENDES CUTRIM ADVOGADO JESSICA ALAIS DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 65556/DF) RECLAMADO DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA ADVOGADO ARTUR RABELO RESENDE(OAB: 33199/DF) ADVOGADO ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA(OAB: 65537/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DEPOSITO DE BEBI

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1445 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) MARIO EDUARDO ROCHA LIMA VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 29034/PE) RICARDO MURILO PEREIRA DO MONTE VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE(OAB: 2903