4.812 resultados encontrados para silva andrade souza - data: 20/07/2025
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3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1321 Juízo ou Tribunal. PODER JUDICIÁRIO A legislação assegura à parte a utilização de remédio adequado JUSTIÇA DO TRABALHO para questionar o acerto ou não do provimento jurisdicional. No caso, valeu-se o executado do Agravo de Petição, medida cabível contra as decisões proferidas em execução, desde que se encontre INTIMAÇÃO satisfatoriamente garantido
TJDFT 11/02/2019 - Pág. 1471 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Costa Neto. A: THIAGO PIRES DE LIMA MIRANDA. Adv(s).: GO007369 - Arsenio Neiva Costa, GO018765 - Levy Costa Neto. A: ANDRE PIRES DE LIMA MIRANDA. Adv(s).: GO007369 - Arsenio Neiva Costa, GO018765 - Levy Costa Neto. A: ANGELA MARIA GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA. Adv(s).: GO007369 - Arsenio Neiva Costa, GO018765 - Levy Costa Neto. A: REGINA CELI DE MIRANDA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF007662 - Maria das Grac
TJDFT 15/09/2016 - Pág. 1137 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 - Renata Luiza Viñuales de Moraes. Vistos etc. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Considerando o recente manejo do recurso, aguarde-se eventual notícia de concessão de efeito suspensivo, por 15 (quinze) dias. Após, se for o caso, certifique-se o decurso do prazo fixado à fl. 363. Anote-se, inclusive na capa dos autos, a representação processual informada à fl. 367. P
TJDFT 24/02/2016 - Pág. 1005 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 herdeiro no negócio, devem as partes promover as diligências necessárias a sua venda, comunicando a existência de interessados na compra e o valor pelo qual pretendem pagar, ficando cientificados que o preço deverá ao menos ser próximo ao valor de mercado, podendo apresentar para tanto avaliações particulares do bem, confiando a venda a imobiliária capacitada para tal. A inventariante dever�
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2178 - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Processo Nº RO-0010767-56.2018.5.03.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE PAULO SERGIO DOS SANTOS MAURILIO ADVOGADO DALMO TARCISIO GOMES(OAB: 74038/MG) RECORRIDO JANUÁRIO DE OLIVEIRA ADVOGADO GISELLE APARECIDA CAMPOS OLIVEIRA(OAB: 135360/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JANUÁRIO
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4743 sob o ID 45c75f6, pelas razões que aduz. Tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante do 2. FUNDAMENTOS decisum. 2.1 Admissibilidade Intimem-se. Por força do disposto no art. 1.022, do CPC, tempestivos, conheço BELO HORIZONTE/MG, 17 de fevereiro de 2023. dos embargos. 2.2. Mérito ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO A parte embargante alega, resumida
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA(OAB: 54656/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE LUIZA FIORAVANTI FONTES XAVIER(OAB: 172082/MG) ELIANE RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO ANA CRISTINA GUIMARAES COSTA(OAB: 54656/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE LUIZA FIORAVANTI FONTES XAVIER(OAB: 172082/MG) In
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO empresa. RÉU ADVOGADO 5373 ALBERTO OLIVEIRA REZENDE(OAB: 129864/MG) EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR NEIVALDO AROLDO CORDEIRO RAMOS(OAB: 58366/MG) Como seu efeito secundário, esta sentença vale, portanto, como título constitutivo de hipoteca judiciária (art. 495, NCPC) e poderá ser inscrita – pelo reclamante ou seu procurador – nos cart�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2950 aqui em curso, reconhecendo ter sido cumprida a condenação aqui executada, pelo primeiro depósito feito anteriormente pelo executado. Conforme fundamentação, sem condenar qualquer parte a pagar sucumbência à outra em razão do decidido aqui, nem caber a rigor responder este executado por custas finais
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 Nº ORDEM:02.01.2010/000208 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:018771-2 JUIZO DEPREC:SAF - Setor de Anexo Fiscal REQUERENTE:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS Requerido:GISBERTO BRAGATTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2010.003903 Nº ORDEM:03.01.2010/000547 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM: