Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Págs. 1/3. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se os exequentes. Após o cumprimento da determinação, os atos de constrição deverão ser realizados. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 16:46:11. REDIVALDO DIAS BARBOSA Juiz de Direito Substituto N. 0701736-47.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBERTO MOREIRA SANTOS FILHO. A: ROMANA REGINA LELIS CAIXETA. A: ROBSON PEREIRA BARBOSA. A: LIZAN

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 nos termos no artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Após, cite-se a parte devedora para contestar o pedido, em 15 dias, ou pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo máximo de cinco dias, contados do cumprimento da liminar, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei 911/69. O(A) Oficial(a) de Justiça deverá cumprir a diligência no endereço indicado no mandad

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 e determino a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, que deverá ficar em poder do representante da parte autora, constando do auto de busca, apreensão e depósito as especificações, as condições, a quilometragem e a quantidade de gasolina do veículo. Desde já autorizo o cumprimento do mandado em horário especial, nos termos no artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Ci

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0714365-13.2018.8.07.0003 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: SP156187 JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS, DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: FELIPE DA SILVA GABRIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714365-13.

Diário Oficial ● 03/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33713 COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, objetivo de participar das reuniões do GT-o5 e SUBGTS-05, no período de 15.10.2018 a 19.10.2018, no trecho Belém / Brasília / Belém. Protocolo: 368481 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT MARITUBA A Ilmª Sr. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS, COORDENADORA FAZENDÁRIA DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo identificada, q

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 13 Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL – CERAT- PARAGOMINAS – AINF O Ilmº. Sr. SANDRO GAUDERETO BORSATTO, Coordenador Fazendário de Paragominas, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº.082019510000101-8, ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo a

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO a matéria publicada no DOE n° 34.996, protocolo nº 809113 de 06 de junho de 2022. Protocolo: 811569 . . OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS-TARF A Secretaria Geral torna pública a republicação do Acórdão da Primeira câmara permanente de julgamento, a seguir: *ACÓRDÃO N. 8420 – 1ª CPJ.RECURSO N. 18752 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042015510002764-1). CONSELHEIRO RELATO

Diário Oficial ● 01/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2020 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: ARTHUR NUNES DA COSTA. CPF: 098.352.909-46. MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS S DRCT CVT. CHASSI: 94DFCAP15KB104119. PORTARIA Nº 2020330003252, de 25 de agosto de 2020 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e In

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 "Advogados" * item "Processo Eletrônico - PJe" * item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" * Aba lateral direita "Cidadãos" * item "Autenticação de Documentos" * item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). N. 0706991-37.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: SP156187

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 apreendido, devendo o Oficial de Justiça intimar o depositário para que indique a localização do veículo e, ato contínuo, promover a restituição. Caso o veículo esteja fora do Distrito Federal, a parte autora deverá promover a restituição do bem para a ré. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados (ID n. 23486487 e ID n. 23486528), em favor do autor, após comprovada a rest