Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 com uma das pessoas autorizadas pela parte autora. Depois de cumprida a decisão liminar, cite-se a parte ré para pagar, no prazo de 5 dias, a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pela parte autora na petição inicial, acrescidos de honorários advocatícios de 10%, ou para apresentar resposta no prazo de 15 dias (art. 3º, §§2º e 3º do Dec. Lei 911/69). No caso de pagamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 464 Defensora Público, como curadora especial do(a) recorrido(a), que deverá elaborar a referida peça processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 257, inciso IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió(AL), 30 de janeiro de 2019”. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 390 CPF 022.981.784-02, com endereço à R Rita Mendes da Silva, 00030, Cidade Universitaria, CEP 57000-000, Maceió - AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO/INTIMADO nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC do inteiro teor do despacho proferido, que tem o seguinte teor: “DECISÃO Visto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 391 especial do(a) recorrido(a), que deverá elaborar a referida peça processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 257, inciso IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió(AL), 17 de janeiro de 2019.”. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio d

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 715 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDER a servidora MARIA NILZA DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO, Assistente Fazendário, Id Func nº 51381/1, lotada na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, correspondentes ao triênio de 28/06/2013 a 27/06/2016. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda PORTARIA Nº 714 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDER ao servidor MANOEL DE JESUS COST

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 qualidade. Votos contrários: Conselheiros Vitor de Lima Fonseca e Maria de Fátima Chamma. 2. Ocorre omissão de entrada quando nessa operação se dá a incidência do ICMS. 3. Deixar de recolher ICMS em virtude da omissão de entradas na importação de trigo em grãos constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. VOTOS VENCIDOS:

Diário Oficial ● 20/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33420 SERVIDOR (ES): CAP PM JORGE NEVES CAMPOS CPF: 286.823.272-87; SGT PM EVALDO JOÃO DA SILVA MAIA CPF: 428.891.032-34. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3392-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI - PA PERÍODO: 06 A 10/05/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO DA SILVA ARAUJO CPF: 302.586.262-91; SGT

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 será nomeada a curadoria especial para defesa dos seus interesses. E para que no futuro não se possa alegar ignorância ao presente, expediuse o presente, que vai devidamente assinado e publicado. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. DADO E PASSADO nesta cidade

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DE SOUSA ALVES, CNPJ 026.071.685/0001-50, ERLEM ANTUNES CAMARGO, CPF 399.928.611-34, EVERALDO DA SILVA ARAUJO, CPF 908.131.971-04, HEITOR PINHO DE MACENA, CPF 025.584.011-06, JOSE ARMANDO CAMARA LEDA, CPF 225.613.821-68, RICARDO ADRIANO DO NASCIMENTO, CPF 443.337.901-82, RONALDO MARTINS LIMA, CPF 693.083.491-20, VALTER RODRIGUES MARTINS, CPF 646.426.071-53, WILTON FREIRE BRAGA, CPF 659.336.301-44, WIL

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 de honorários advocatícios de 10%, ou para apresentar resposta no prazo de 15 dias. No caso de pagamento do débito, o veículo será restituído à parte ré. Confiro à decisão força de mandado. Encaminhe-se ao posto de distribuição de mandados imediatamente, DEVENDO O MANDADO SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS. DEFIRO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 10 (DIAS) PARA FORNECER OS MEIOS PARA