Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 200 rários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas nesta. P. R. I. Mac

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 documentos de porte obrigatório e de transferência do veículo, por ocasião da apreensão do bem. A instituição financeira deverá fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligencia, no prazo de 10 dias, independentemente de contato do Oficial de Justiça, viabilizando a devolução do mandado pelo Oficial no prazo indicado no art. 179 do Provimento Geral da Corregedoria. Ressalto que

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 fortuito (art. 393 do Código Civil), tendo em vista que o motivo pelo qual a instituição financeira não promoveu a compensação do pagamento não pode ser imputado, a princípio, à conduta da recorrente. Assim, não é possível admitir o vencimento antecipado de toda a dívida em decorrência de situação cujo desdobramento causal não teve origem na vontade manifesta da recorrente de inadimplir a

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 autor será direcionado para a página que contém a guia ?CONSULTAS?. Dentro desta guia, o advogado deverá acessar o link ?Mandados por processo?. Após inserir o número do processo eletrônico, o advogado poderá ter acesso ao endereço de e-mail do Oficial de Justiça designado para cumprir do mandado, por onde deve ser feito o contato com o serventuário para lhe fornecer os meios necessários pa

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  9 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 RESOLVE: I - REVOGAR, a contar de 01/06/2017, a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará ALEPA, do servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA DA COSTA, matrícula nº. 25313, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças – Ciências Contábeis, concedida através da Portaria nº. 047 de 17/03/2010, publicada no DOE nº. 31640 de 07/04/2010, com ônus para o órgão cessionário. II – CEDER o servidor JOSÉ C

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 CONTRATO ADM. nº. 571/2018-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA 3º MODULO– Polo SANTA IZABEL. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2018. VIGÊNCIA:14/05/2018 a 13/05/2019. DESPESA: Prog.: 1425 – Seg. Púb.; Proj. Ativ.: 26/6335 – Form. de Ag. do Sist. de Seg. Púb.; Elem. de Desp.: 33.90.36 – Serv. Pess.

Diário Oficial ● 15/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33578 012015510007103-8; 012015510007038-4; 0120155100054540; 012015510008218-8; 092015510001230-8; 012015510008168-8; 012015510008034-7; 0120155100083567; 012015510007903-9; 012015510008214-5; 012015510007255-7; 012015510006966-1; 0120155100068738. ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância Protocolo: 289816 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato nº 001/2018, da empresa : BR ELETRON

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 FISCALIZAÇÃO datado de 07/07/2017, referente a ORDEM DE SERVIÇO nº 012016820001241-8, para a fiscalização da firma abaixo identificada: FIRMA: MICRO SYS LIMITADA - ME NOME FANTASIA: EXTREMA ENGENHARIA & CONSULTORIA INSC. EST. Nº 15.500.960-5 AFRE Responsável: SANDRO GAUDERETO BORSATTO Moacyr Dinelly de Souza Navarro Coordenador Fazendário – CERAT BELÉM Protocolo: 230786 - CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 guia, o advogado deverá acessar o link ?Mandados por processo?. Após inserir o número do processo eletrônico, o advogado poderá ter acesso ao endereço de e-mail do Oficial de Justiça designado para cumprir do mandado, por onde deve ser feito o contato com o serventuário para lhe fornecer os meios necessários para o cumprimento da liminar. Em caso de dúvida, o autor poderá entrar em contato co

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 350/2017/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 03 DE MAIO DE 2017. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mê