Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 182 demonstram a sua intenção de garantir tão somente a indenização 24/06/2016, Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova)(Grifei) compensatória do período da garantia, desvirtuando o próprio direito Dessa forma, a recusa da reclamante em retornar ao emprego conferido à gestante. equivale a renúncia tácita à indenização prevista no art. 496, da Nesse sentido

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira ANO XVIII - EDIÇÃO 5623 145/243 Vista ao MP, como já determinado à fl. 114. Cumpra-se. Boa Vista, 09/11/15. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal Ação Penal 269 - 0008758-68.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.008758-7 Réu: Mauro Luis Dengues Malhada Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 17/11/2015 às 09:30 horas

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 Nº 2013.09.1.020722-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: ELLEN STUDIO GRAFICO E EDITORA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARIELLEN CANDIDO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LILIA CARLOTA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: RUBENS CANDIDO RIBEIRO. Adv(s).: (.). Advirto a parte da necessidade de regularizar a marcha processual, estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1390 Processo 3005896-86.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO SANTOS DE OLIVEIRA - 1. Recebo o recurso da Defesa. Promova-se vista ao recorrente, para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600). Após, para contrarrazões, em igual pra

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 "(...)Libero o crédito do exequente. Determino à Caixa Econômica Federal efetuar a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de número 3920-04200114283-1 (fl. 340) e 3920-042-00107275-2 (fl. 341), observando os seguintes valores: Liq. Exequente....: Saldo Remanescente FGTS Deposito.....: 1.046,39 INSS Reclamado....: 2.175,42 Custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1237 SANTOS Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO MANGERONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAILA FERNANDA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2020 Processo 0001777-85.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1016245-13.2015.8.26.0562) (processo princi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 246 CONSUMO NO CASO EM EXAME, RAZÃO POR QUE INVOCO O DISPOSTO NO ART. 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DESDE JÁ DECLARO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 46) 6716-62.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: MARIA GASPAR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 907 320.01.2007.023835-9/000000-000 - nº ordem 3225/2007 - Arrolamento - MARIA APARECIDA RISSO BARBOSA X PEDRO APARECIDO RISSO E OUTROS - Fls. 86 - Em cinco (05) dias, cumpra a inventariante o despacho de fls. 64. Int. - ADV DANIELA RAGAZZO COSENZA OAB/SP 263365 320.01.2007.024545-4/000000-000 - nº ordem 3305/200

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 795 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA PIMENTA FREITAS PINTO DIRETOR(A) DE SECRETARIA GLÓRIA VIRGÍNIA RAMALHO MACHADO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0892/2017 ADV: ELAINE FACO JESUINO (OAB 25671/CE), PATRIANNE GEAN BEZERRA RODRIGUES (OAB 28650/CE) - Processo 0008175-56.2015.8.06.0117 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Francisc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3664 KATIA MARAMBAIA MEIRELES Diretor de Secretaria JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RODRIGUES DE SENA CHIONCHIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 ADV: CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES (OAB 12100/BA) - Processo 0000419-26.2012.8.05.0150 - Execução Fisca