792 resultados encontrados para silva assis ribeiro - data: 06/08/2025
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3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8380 outros meios de prova, além dos já produzidos nos autos, apresentação de seus cálculos, por 10 dias. IMPLICARÁ NA INEXISTÊNCIA DE INTENÇÃO DE PRODUZIR NITEROI/RJ, 12 de julho de 2021. MAIS PROVAS, atraindo a aplicação do previsto no artigo 355, FABIANO DE LIMA CAETANO inciso I do CPC c/c artigo 15 do mesmo diploma legal. Juiz do Trabalho Titular NITEROI/
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 tal procedimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 1162 II - DISPOSITIVO 400 do NCPC e indeferimento da prova, aqui aplicado "ex vi" do art. 769 da CLT e art. 15 do NCPC. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS O QUE DOS VI. Em caso de a parte reclamante, beneficiária da Justiça Gratuita, AUTOS CONSTA, ACOLHO A QUESTÃO PRELIMINAR DE vir a ser sucumbente no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 583 Número do processo: 0811121-46.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: IVANA CAROLINA DA SILVA ASSIS RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO OAB: 012571/PA Participação: EXECUTADO Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MAGALHAES PESSOA OAB: 10407/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1226 CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.467/2017, o qual está em perfeita sintonia com o comando constitucional (art. 5º, LXXIV, 7.3 IMPOSTO DE RENDA CF). É devida a retenção na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física, 5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS de conformidade com o art. 56 do Decreto nº 3.000/1999, não Condeno a reclamada a pagar honorár
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6794 fim de auxiliar o juízo, com a indicação de sua pertinência e Dispositivo finalidade, considerando o princípio da cooperação, otimizando, Advirtam-se às partes que deverão, na forma do parágrafo único do consequentemente, o trabalho da secretaria da Vara na triagem dos art. 238 do CPC, manter seus endereços atualizados nos autos, sob processos. Admite-se a
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Deve ser assegurada a total incomunicabilidade entre partes e testemunhas (artigos 139,385, parágrafo 2º, 387, 456 do NCPC e artigo 824 da CLT), bem como a preservação da saúde de todos os envolvidos, ante a pandemia de Covid-19. É vedadaa oitiva de testemunhas na sede da empresa-ré e/ou nos escritórios dos patronos das partes que indicaram a testemunha a ser ouvida (a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2183 100 DE EXECUÇÃO FISCAL ABAIXO MENCIONADAS, FAZ SABER AINDA QUE, PROCURADO O EXECUTADO NO ENDEREÇO FORNECIDOS NOS AUTOS, NÃO FOI LOCALIZADO, ENCONTRANDO-SE, PORTANTO, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA QUAL, FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DOS MESMOS POR EDITAL A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR APÓS O
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XVI • Edição 3651 • São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, 7ª RAJ e 9ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊ
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3537 • São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONA
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Ricardo Mair Anafe Ano XV • Edição 3532 • São Paulo, quinta-feira, 23 de junho de 2022 www.dje.tjsp.jus.br Foro Especializado da 1ª RAJ Varas Regionais de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONA