Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2115 Processo 1003190-53.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elizangela Aparecida Migueloni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, tendo em vista a certidão de fls.106, em prosseguimento. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3213 (fl.201). No mais, aguarde-se o término de cumprimento da pena, previsto para 01/02/2026, fiscalizando-se as condições e certificando-se, em caso de descumprimento. Int. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP) Processo 1001035-43.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1001065-44.2021.8.26.0368) - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2084 dessarte, servirá para, se o caso, corroborar com a documental até então produzida nos autos. Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de direito relevantes a serem delimitadas para a decisão do mérito. Considero, assim, saneado o processo. Necessária dilação probatória pugnada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3352 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, manifeste-se a parte interessada em eventual início da fase executiva da sentença. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR), ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2777 de intimação do averiguado, para cientificá-lo da nova data para realização da audiência mista, sendo que a magistrada, a representante do Ministério Público e o defensor participarão remotamente, por videoconferência, devendo o Oficial de Justiça, intimar o averiguado para comparecer ao fórum lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3383 autos deverão ser desmembrados após conclusão da instrução. Assim, proceda-se à nomeação de defensor dativo, no site da Defensoria Pública Estadual, para o acusado Gleidson Jonas Bergamin, não sendo necessária sua intimação para apresentação de defesa prévia, visto que apenas acompanhará a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2815 sem risco, dessarte, de outra transferência a terceiro estranho à lide. 2) Proceda o auxiliar deste Juízo, portanto, ao imediato desbloqueio do licenciamento (e circulação) do veículo objeto dos autos (GM Astra Sedan Confort, placas DNQ-1584), mantendo-se, por enquanto, o bloqueio em relação à trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2349 Processo 1002658-45.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.R.O. - D.O.M. - Ante o acima exposto, RESOLVO O MÉRITO com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, assim REJEITAR a pretensão inicial e, consequentemente, JULGAR IMPROCEDENTE o(s) pedido(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2398 artigo supra, com juntada das intimações com antecedência mínima de 3 dias da data da audiência. Saliento às partes, ainda, que caso frustradas as intimações eventualmente feitas nos termos do §1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, deverão comunicar o fato a este Juízo com antecedência mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2155 dar regular andamento ao feito em 5 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono. Int. - ADV: LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP) Processo 1002059-09.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Izildo Aparecido Parmejano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO -