Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3249 poderá se utilizar dos sistemas Bacenjud e Renajud recolhendo as taxas correspondentes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP) Processo 1001336-69.2021.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Aparecida de Araújo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3975 Processo 1021945-77.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Feitosa Sales - Vistos. Trata-se de pedido de Retificação de Assento formulado por GILBERTO FEITOSA SALES. Em face do que consta dos autos, bem como do parecer favorável do Doutor Promotor de Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3168 Mota - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO e condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de 10% do valor da causa, corrigido desde a propositura. P. R. I. ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 291474/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1651 Processo 1047046-42.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ANTONIO CARLOS LOPES - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias.Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 1051680-47.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3507 - A.E.P. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 (trinta) dias, motivo pelo qual, expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III e §1º do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2447 I do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, e assim o faço para: 1) DECRETAR O DIVÓRCIO de PATRÍCIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS e ALEXANDRE DOS SANTOS, observando-se que a requerida voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Patrícia Aparecida de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2148 provisória de urgência para determinar a suspensão da cobrança ora questionada, porquanto embora não se vislumbre o perigo de dano ou de risco ao resultado útil ao processo, há verossimilhança nas alegações iniciais, amparadas na Súmula 166 do STJ. Cite-se e intime-se da tutela deferida, com as advertê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1748 Criminal, com as nossas homenagens. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP) Processo 0000732-47.2018.8.26.0358 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002337-93.2016.403.6106 - 1ª Vara da Justiça Federal de Araçatuba/SP) - Marcio Elias Castilho - Designo audiência para oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4338 as seguintes teses: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1489 (nº 4533-25.2016.8.26.0201 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Garça) - Wulyene Maldy Gonçalves dos Santos - Luiz Henrique dos Santos - Vistos. No cumprimento do mandado, o oficial de justiça informou o atual endereço do requerido, o qual encontrase em licença para tratamento médico (fl. 07). Assim, ve