313 resultados encontrados para silva barbosa. sem - data: 02/08/2025
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2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12371 RECORRENTE: FABIO SILVA BARBOSA Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho (Portaria n. RECORRIDO: HAMILTON COLOMBARI - ME 03/05 da PRT/2ª Região). RELATOR: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA É o relatório. EMENTA VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Inconformado com a r. sentença (id 36a5874
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 E MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA CRISTIANO MARQUES DE S OUZA E AS TESTEMUNHAS BENEDITA GALDINA MARTINS, DEBORA APARECIDA FERREIRA SANTANA E EDSON LOURENCO SILVA BARBOSA, SEM OBJECOES DOS DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS. A SEGUIR O MM. JUIZ DELIBEROU O SEG UINTE: EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE BREJO SANTO-CE, OB SERVANDO-SE O ENDERECO DE FLS. 174/177, PARA
EXPEDIDO nesta cidade de Maringá, Estado do Paraná, aos 06 de março de 2013. Eu, Gleise Karling, Técnica Judiciária, o expedi. Eu, Sonia Mara Elias Gomes, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo." AÇÃO MONITÓRIA Nº 2009.70.03.004102-2/PR AUTOR ADVOGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : ALVARO MANOEL FURLAN RÉU : CARLOS ANTONIO DA SILVA CONFECÇÕES ME : CARLOS ANTONIO DA SILVA 01A VF DE MARINGÁ Boletim JF Nro 046/2013 Jose Jacomo Gimenes Juiz Federal Emanuel Alberto Sperand
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 37 Conheço dos embargos de declaração pois preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. PROCESSO nº 0024927-68.2016.5.24.0004 (ED) 2 - MÉRITO ACÓRDÃO 2.1 - HORAS EXTRAS - OMISSÃO/OBSCURIDADE 1ª TURMA Assevera a recorrente que as horas extras "foram contabilizadas Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA extraordinárias e compensadas pelo reg
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 39 2.1 - HORAS EXTRAS - OMISSÃO/OBSCURIDADE 1ª TURMA Assevera a recorrente que as horas extras "foram contabilizadas Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA extraordinárias e compensadas pelo regime de banco de horas", não sendo devida nenhuma hora extraordinária remanescente, Embargante : L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. conforme a legislação e a CCT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2295 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA PROCESSO n°.: 00089047520158140112. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. INFRATORES: DIEGO BORO MUNDURUKU e ROBERT FABIANE DA SILVA BARBOSA. VITIMA: L.C.D.S. SENTENÇA. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido para decretar a extinção da punibilidade de DIEGO BORO MUNDURUKU e ROBERT FABIANE DA SILVA BARBOSA. Sem custas, nem honor
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 3042 Por tal razão, com fulcro no art. 11-A da CLT, e no art. 924, V, do CPC (aplicável subsidiariamente por força do art. 15 do CPC e do INTIMAÇÃO art. 769 da CLT), declaro, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, julgo extinto o processo de execução trabalhista com resolução de mérito. PROCESSO Nº: 0011476-02.2016.5.18.0017
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1321 FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Acórdão Conheço dos embargos de declaração, regularmente processados. MÉRITO A reclamada opõe embargos de declaração (Id a8c0603). Aponta Fundamentos pelos quais suposta omissão no acórdão embargado (Id c8db2e7). Alega que a O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão d. Turma deixou de observar que a ex
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6501 Rogério Abreu Oliveira(OAB: 93430/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BALTAZAR GONCALVES CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3498f1 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO lr DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b88ce72 proferida nos autos.
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JOSE ARILDO PEDROSA(OAB: 51668/MG) FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 113665/MG) MARCIO FULVIO FONTOURA(OAB: 72616/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 7627 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c629bd0 proferida nos autos. lr DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA V